Grupo deverá ser coordenado pela Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi) e integrada por 18 órgãos, incluindo a Funai. Pelo menos 23 comunidades indígenas foram atingidas pelas cheias no interior do estado. Pelo menos 23 comunidades indígenas foram atingidas por enchentes no interior do Acre este ano
Bianca Piyãko/ Arquivo pessoal
O Ministério Público Federal do Acre (MPF-AC) publicou uma recomendação para que o governo do estado e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) criem um grupo de trabalho para discutir os efeitos das enchentes em comunidades indígenas e determinar medidas para reparar os impactos.
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A recomendação, assinada pelo procurador da República Luidgi Paiva, dá 20 dias para que o grupo seja criado, e determina que deverá ser coordenado pela Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi). O dispositivo também deverá ser dividido em três eixos temáticos, sendo infraestrutura, saneamento e segurança alimentar.
“No prazo de 60 dias contados da instituição do GT, deverá ser apresentado Plano de Trabalho com as ações que serão realizadas em cada terra indígena e os órgãos responsáveis por sua execução”, define a recomendação.
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Durante as enchentes em março deste ano, pelo menos 23 comunidades indígenas foram atingidas, segundo o governo. Pelo menos 18 órgãos deverão fazer parte do GT, e todos terão 15 dias para informar se irão acolher a recomendação.
“Se não acatada, poderá implicar na adoção das medidas judiciais cabíveis, inclusive por eventos futuros imputáveis à sua omissão”, finaliza o documento.
O g1 entrou em contato com a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) e com a Funai, e aguarda retorno.
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