Foram identificadas diversas precariedades nas instalações físicas do prédio. Prefeitura de Breu Branco tem 30 dias para dizer se acata a recomendação do MPPA. MPPA recomenda reforma em abrigo.
Divulgação/MPPA
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendou nesta quarta-feira (13) que a Prefeitura de Breu Branco reforme o abrigo Gilce Pires para garantir condições adequadas de moradia, higiene, salubridade e segurança às crianças e adolescentes.
O g1 solicitou um posicionamento da Prefeitura de Breu Branco sobre o abrigo Gilce Pires e aguarda o retorno.
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Durante visitas realizadas pelo promotor de Justiça Francisco Charles Pacheco Teixeira foram identificadas diversas precariedades nas instalações físicas do prédio, como:
Mofo nas paredes;
Mobiliário muito antigo (mesas, cadeiras, camas e outros);
Pintura desgastada (parte externa e interna do imóvel)
Problemas nos banheiros;
Insuficiência de medidas de segurança (Ausência de câmeras de vigilância)
“Ficou evidente a necessidade de criação de um ambiente adequado para o atendimento realizado pelos profissionais em Psicologia, Assistência Social e outras áreas, atualmente realizado no mesmo espaço reservado à coordenação”, informou o MPPA.
MPPA recomenda reforma em abrigo no Pará.
Divulgação/MPPA
A gestão municipal também deve colocar mobiliário adequado, pintura do ambiente, brinquedos e outros materiais necessários ao atendimento.
A Prefeitura Municipal de Breu Branco tem um prazo de 30 dias para comunicar ao MPPA sobre o acatamento da recomendação e quais providências administrativas serão adotadas.
O não cumprimento da recomendação poderá resultar no ajuizamento de ações cíveis cabíveis, disse o Ministério Público.
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