MPT propôs acordo aos empregadores para pagamento de verbas rescisórias, dano moral individual e dano moral cometido. Pedido deve ser respondido até sexta-feira (21). Mulher de 73 anos era impedida de sair da casa por cuidar de idosa de 99 anos em Itapetininga (SP), segundo promotoria do trabalho.
Divulgação/MPT
O Ministério Público do Trabalho (MPT) propôs um acordo ao advogado representante dos empregadores da idosa de 73 anos que foi resgatada de situação análoga a escravidão em Itapetininga (SP), durante reunião na quarta-feira (19).
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O MPT recebeu a denúncia de que a idosa estaria sendo vítima de trabalho escravo por meio da assistência social e do Ministério do Trabalho de Itapetininga . A idosa foi resgatada na segunda-feira (17).
O procurador do Ministério Público do Trabalho, Gustavo Rizzo Ricardo, esteve novamente na cidade na quarta-feira para se reunir com os empregadores da idosa e propor um acordo com base nos cálculos que estavam sendo levantados. O valor deste acordo não foi divulgado.
“Propusemos um acordo para o advogado, que tem até sexta-feira (21) para responder. Para pagamento de verbas rescisórias, dano moral individual e dano moral cometido. Prefiro não especificar os termos agora”, declarou o procurador ao g1.
Procurador do Ministério Público do Trabalho, Gustavo Rizzo Ricardo, ouviu a vítima e diversas testemunhas em Itapetininga (SP)
Carla Monteiro/g1
Relembre o caso
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a idosa estava trabalhando como cuidadora havia 10 anos na casa dos empregadores, não tinha folga e só pôde dormir uma única vez na residência dela durante esse período.
“Ela não tem folgas, ela não pode sair da casa porque ela cuida de uma idosa de 99 anos. Ela não tem fins de semana, ela não tem férias, ela não recebe o salário mínimo, ela não tem registro e ela fica 24 horas à disposição da família dessa senhora”, detalhou o procurador na terça-feira (18).
Ainda conforme Gustavo Ricardo, são os filhos da idosa de 99 anos que fazem o pagamento semanal do salário da vítima, que é abaixo do salário mínimo, condição que também caracteriza o trabalho escravo.
O chefe do Ministério do Trabalho de Itapetininga, Ricardo Ordônio, disse que a denúncia chegou por meio do Setor de Promoção Social da Prefeitura de Itapetininga (Cras).
“Nós tomamos as providências necessárias para a apuração. Nós oficiamos o Ministério Público do Trabalho, então é uma ação conjunta entre Ministério Público do Trabalho e nós do Ministério do Trabalho.”
A operação foi coordenada pela chefia regional da Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Sorocaba (SP).
Qualquer pessoa que identifique uma situação como esta pode denunciar pessoalmente no Ministério do Trabalho ou nos canais: 158 ou 181. A denúncia é anônima.
Ação do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho resgatou idosa em situação análoga a escravidão em Itapetininga (SP)
Carla Monteiro/g1
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