Dado é referente a reclamações contra empresas que não cumpriram a cota e deixaram de contratar o número necessário de aprendizes. Cresce número de jovens aprendizes no estado de São Paulo
O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 89 denúncias de descumprimento à Lei do Aprendiz, em Campinas (SP), em três anos. O índice se refere às reclamações contra empresas que deixaram de atender a cota e não contrataram o número de aprendizes exigido pela legislação.
Entenda: a Lei do Aprendiz determina que empresas de médio e grande porte, além de órgãos públicos, tenham entre 5% e 15% de seu quadro de funcionários formado por jovens com idades entre 14 e 24 anos. O objetivo é facilitar a entrada desse público no mercado de trabalho.
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O total de denúncias de janeiro a maio de 2024 aponta para um aumento em relação ao mesmo período do ano anterior. Além disso, o número observado nos cinco primeiros meses deste ano já supera a metade do que foi observado ao longo de todo o ano passado.
2024: 19 denúncias de janeiro a maio
2023: 31 denúncias em todo o ano, sendo 12 de janeiro a maio
2022: 39 denúncias em todo o ano, sendo 31 de janeiro a maio
Dados divulgados pelo MPT em março de 2023 traziam uma alerta sobre o descumprimento das cotas. Naquele mês a metrópole tinha potencial para oferecer 9,8 mil vagas e aparecia como a terceira maior do estado de São Paulo. No entanto, apenas 54,2% estavam ocupadas.
Regras do jovem aprendiz
Jovem aprendiz durante o trabalho
Energisa/Divulgação
Ainda segundo o MPT, o contrato do jovem aprendiz pode ter duração de até dois anos. Durante esse período, deve ser realizada a formação profissional por meio de instituições como o Sesi e Senai, que oferecem cursos teóricos e práticos de acordo com a necessidade de cada profissão.
Além disso, é preciso que o contratante respeite algumas condições:
para quem frequenta o ensino médio, a jornada de trabalho deve ser de quatro a seis horas diárias;
devem ser pagos salário e benefícios, como vale transporte, vale refeição, 13º salário e FGTS;
o jovem aprendiz tem direito a férias, que devem casar com o período das férias escolares.
Onde procurar por vagas para jovem aprendiz
As redes sociais LinkedIn e Instagram podem ser muito eficazes para quem busca por informações sobre empresas que estão com vagas abertas. Isso porque ambas têm uma forma de busca menos ampla que a internet em geral.
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Além disso, órgãos como o Centro de Integração Empresa Escola (Ciee) e o Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube) também atuam com a divulgação de oportunidades para quem busca um emprego como jovem aprendiz.
Oportunidade para aprender
A rotina da Sarah Moura mudou desde que ela começou a trabalhar como jovem aprendiz, há cinco meses, no setor de recursos humanos de uma fábrica de climatizadores. “Já aprendi bastante coisa. Aprendi a mexer em folha de ponto, fazer contagem do banco de horas. Aprendi a fazer admissões. É interessante, porque os jovens têm oportunidade de começar a carreira logo cedo”.
Além dela, a empresa também contratou mais quatro jovens aprendizes. A Amanda Larissa, por exemplo, trabalha no atendimento ao consumidor. “É mais para a gente desenvolver nosso modo profissional na área, a gente ter um certo conhecimento para desenvolver nossa linguagem corporal e formal para a gente crescer na área profissional”
“É o início dos jovens na carreira profissional de uma maneira formal. Podem ter conhecimento de áreas, setores, que podem trazer inovação para o mercado de trabalho”, diz a analista de RH Mariana Olímpio.
A Lei da Aprendizagem determina que o trabalhador tenha uma formação teórica oferecida por instituições de ensino parceiras das empresas. Só no Senac de Mogi Guaçu, cerca de 200 alunos participam do programa jovem aprendiz.
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