Suspeito de matar Érika Tamara Domingos Mendonça, de 33 anos, é o companheiro dela. Lei federal definiu letra X como forma de pedido de socorro. Letra X na palma da mão é forma de denúncia de violência doméstica
Eduardo Andrade
A mulher de 33 anos morta a facadas e pauladas em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, neste domingo (2), vinha escrevendo a letra “X” na palma da mão nos últimos dias, segundo uma testemunha. O símbolo é uma forma de denúncia e pedido de socorro de vítimas de violência doméstica (entenda mais abaixo).
Érika Tamara Domingos Mendonça tinha 33 anos. O suspeito do crime é o atual companheiro dela, de 40, que foi preso. Testemunhas escutaram gritos da mulher pedindo para não ser morta.
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O que significa a letra X?
Uma lei federal de 2021 definiu as diretrizes do programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, que estabeleceu a letra X como uma maneira de denúncia.
A ideia é que mulheres consigam pedir ajuda em estabelecimentos como farmácias e agências bancárias e em órgãos públicos, de forma discreta e silenciosa.
O X deve ser escrito, preferencialmente, na mão e na cor vermelha. Uma vez identificado o sinal, a vítima deve ser encaminhada a atendimento especializado.
De acordo com a Lei 14.188/2021, poder público e instituições de Justiça devem estabelecer um canal de comunicação com entidades privadas, participantes do programa, para garantir que as vítimas sejam assistidas.
Origem
Apesar de a lei ter sido sancionada em 2021, a campanha do Sinal Vermelho foi lançada no ano anterior pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
A iniciativa foi motivada pelo aumento dos casos de violência doméstica durante o período de isolamento social, na pandemia de Covid-19.
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