Ibama apontou que sacos estão se desfazendo e provocando extensa poluição. Advogado João Fragoso disse que cumpriu determinações da CPRH para erguer estrutura. Muro de troncos de coqueiros e sacos de ráfia utilizados para amparar estrutura instalada no Pontal de Maracaípe, em Ipojuca-PE
Reprodução/Relatório Ibama
O advogado e empresário João Fragoso, que mandou construir um muro feito de troncos de coqueiro na propriedade de sua família no Pontal de Maracaípe, no Litoral Sul de Pernambuco, disse à TV Globo que a estrutura foi erguida com sacos de ráfia e bidim por exigência da Agência Ambiental de Pernambuco (CPRH) e que cumpriu as determinações.
Segundo relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao qual o g1 teve acesso, os sacos de ráfia estão se desfazendo “e provocando extensa poluição com detritos plásticos”.
O g1 perguntou à CPRH se ela confirma que fez essa determinação aos proprietários do terreno, mas, até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta (saiba mais abaixo).
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“Foi exigência da CPRH. Eu queria fazer com pedras atrás dos coqueiros, porque, quando a gente bota [as pedras], ela dissipa a energia. Mas a CPRH impôs botar o saco de ráfia. Eu botei porque está na licença”, disse João Fragoso.
A praia de Maracaípe fica numa região turística, polo de surfe e nascedouro de cavalos-marinhos. Entre os principais passeios, está a observação desses animais no pontal onde o mar se encontra com o estuário do Rio Maracaípe.
A região conta com duas unidades de conservação estaduais, de uso sustentável, o que significa que os territórios podem ser explorados economicamente, desde que se preserve a biodiversidade e o ecossistema local.
O muro foi construído em maio de 2023. Um ano depois, a CPRH mandou derrubar a estrutura que ela mesma autorizou, por entender que ela dificultava o acesso à praia. No início de junho, uma liminar da Justiça proibiu o órgão estadual de tomar qualquer atitude para remover a barreira.
Imagem de satélite do Pontal de Maracaípe mostrando muro de troncos de coqueiro instalado no local
Reprodução/Relatório Ibama
De acordo com o advogado, antes de fazer as manutenções na estrutura, autorizada pela CPRH desde fevereiro de 2022 e com licença renovada até setembro de 2024, ele solicitava “uma vistoria” de uma organização não governamental (ONG) de Porto de Galinhas, chamada Ecoassociados, para que ela verificasse “se havia ninhos de tartarugas no local e só depois fazia os serviços necessários”.
“Como pode a CPRH me dar autorização para fazer o muro, depois me dar autorização para manter o muro e depois mandar tirar? Eu gastei quase R$ 1 milhão para fazer esse muro. Tenho uma autorização judicial para cercar a minha propriedade. O muro de contenção só tem 250 metros. Eu provo, e desafio que prove o contrário”, disse João Fragoso, que sustenta que o restante da estrutura foi feita somente com troncos de coqueiros e foi autorizada pela Justiça.
Na mesma entrevista à TV Globo, o advogado contou que contratou uma empresa para apresentar relatórios sobre a necessidade da construção do muro; e que desde o primeiro documento entregue à Agência Ambiental de Pernambuco estariam detalhados o comprimento do muro de contenção e o tamanho do muro de cercamento do terreno.
“Por que a CPRH nunca falou disso? Toda a praia de Maracaípe tem tronco de coqueiro colocado pela prefeitura e por proprietários. A CPRH sabe disso há muitos anos”, disse Fragoso.
Para o empresário, a disputa está acontecendo por conta dos comerciantes que atuam no Pontal de Maracaípe, que colocavam barracas fixas no lugar e, depois da instalação do muro de contenção, não podem mais afastar as estruturas para dentro do terreno.
“Quando o mar vinha ‘comendo’, eles pegavam as barracas e botavam pra trás, dentro do meu terreno. Na hora que eu cerquei e botei os troncos de coqueiro, os barraqueiros estão sem poder recuar, porque bate no muro de coqueiro. Agora, Boa Viagem, quando tem aquelas barracas, fica tudinho, ou sai tudinho? A autorização que eles têm da prefeitura é para ser ambulante, para armar de dia e no final do expediente tirar, como em toda orla. Eles estão em área de uso comum do povo. (…) Eles constroem a barraca em cima de restinga”, afirmou (veja vídeo abaixo).
Justiça suspende decisão que determinava a retirada de muro numa praia de Pernambuco
Muro e impasse ambiental
O muro de troncos de coqueiro foi construído em 2022, com autorização da CPRH, sob argumento de que ele conteria o avanço do mar;
Na época, barraqueiros e comerciantes que trabalham na orla criticaram a barreira, dizendo que ela dificultava o acesso das pessoas à praia;
Em maio de 2023, um incêndio atingiu barracas na praia, e os comerciantes cobraram uma investigação, por acreditarem que as chamas tiveram origem criminosa;
Em maio de 2024, após uma audiência pública, a CPRH voltou atrás na autorização para a construção e determinou que os proprietários derrubassem o muro;
No dia 6 de junho, a juíza Nahiane Ramalho de Mattos, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, proibiu a demolição, afirmando que a CPRH não deixou claro como os donos do terreno haviam descumprido a autorização;
Depois disso, o g1 mostrou que um relatório do Ibama apontava que o muro estava provocando erosão e que tinha mais que o dobro do tamanho autorizado pela agência estadual de meio ambiente;
No sábado (8), o advogado, empresário e agropecuarista João Fragoso, dono do terreno, disse à TV Globo que construiu o muro para assegurar que a área da propriedade não seja reduzida e para “preservar o meio ambiente”, já que o local acumulava lixo.
O que diz a CPRH
O g1 entrou em contato com a CPRH e perguntou se a exigência de um muro feito com sacos de ráfia foi uma exigência da Agência Ambiental Estadual, como afirmou o advogado e empresário João Fragoso, proprietário do terreno em disputa no Pontal de Maracaípe.
O g1 voltou a fazer os questionamentos referentes à análise realizada pelo Ibama e perguntou também se o muro foi aprovado a partir de laudo feito pelo proprietário do terreno.
Até a publicação desta reportagem, a CPRH respondeu apenas uma das perguntas, sobre as atitudes que serão tomadas em relação à decisão judicial que proíbe a retirada da estrutura de contenção.
A agência ambiental disse que recebeu a citação da ação de proibição para derrubar o muro no dia 3 de junho, com a decisão liminar que determina que “se abstenha de realizar qualquer ato tendente à retirada do muro de contenção de coqueiros, bem como do cercamento da propriedade”, e que juntamente com a Procuradoria Geral do Estado (PGE-PE) “está adotando as providências necessárias à contestação da ação proposta pelo empreendedor/proprietário” e mediação do recurso.
Restaram sem resposta as seguintes questões encaminhadas pelo g1:
Por que o muro instalado no Pontal de Maracaípe foi autorizado sem a realização de laudo técnico prévio e sem estudo de impacto ambiental?
Quais parâmetros foram utilizados pela CPRH para autorizar a construção do muro e renovar a licença para a sua manutenção?
O que motivou a CPRH a cancelar a licença da construção no último mês de maio?
Os aspectos apontados pelo relatório do Ibama, como a inexistência de assoreamento na área do Pontal de Maracaípe, não foram verificados pela agência estadual antes da autorização para a construção do muro de coqueiros, visto que o argumento utilizado pelos proprietários do terreno se mostrou inverídico após fiscalização e análise de dados da região?
A CPRH fez uma vistoria no local antes da renovação da licença do muro ou o procedimento foi realizado apenas com tramitação de documentos protocolares?
Como a CPRH se posiciona em relação ao voto de aplauso solicitado pelo deputado estadual Alberto Feitosa à Alepe, em dezembro de 2023, utilizando como justificativa benefícios ambientais não comprovados tecnicamente e, posteriormente, negados por laudos técnicos e fiscalização do Ibama?
Que atitudes a CPRH tomará diante da proibição da Justiça para a retirada do muro?
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