A Ação da Defensoria Pública vai até o dia 28 de junho em Belo Horizonte e mais trinta cidades do estado. Kara Ariza exibe identidade após retificação de nome, em Campinas (SP), em 2023 – foto ilustrativa
Pedro Santana/EPTV
No mês em que se celebra o Orgulho LGBT+, mais de trinta cidades de Minas Gerais recebem o “Mutirão Esse é Meu Nome”, da Defensoria Pública do Estado. Entre 3 e 28 de junho, o órgão oferece atendimento jurídico gratuito para retificação de nome e gênero de pessoas trans e travestis.
Transexuais e travestis maiores de 18 anos podem se inscrever, apresentando RG, CPF, título de eleitor e comprovante de endereço. No total, são 31 unidades da Defensoria oferecendo o serviço, espalhadas por todas as regiões de Minas Gerais; veja a lista completa clicando aqui.
Após a inscrição, a Defensoria Pública de Minas Gerais realiza a avaliação econômica dos inscritos e encaminha os processos para o cartório ou para o Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Todo o procedimento é gratuito.
O mutirão tem por objetivo atender a uma demanda da comunidade trans que facilita, com as mudanças na documentação, o acesso a direitos. “A mudança de nome e gênero é crucial para a cidadania e inclusão social de pessoas trans”, definiu o defensor público Vladimir Rodrigues.
Na Região Metropolitana da capital, o serviço está sendo oferecido nas seguintes cidades:
Belo Horizonte – Avenida Bias Fortes, 431, 6º andar, Lourdes, de segunda a sexta, das 13h às 17h;
Jaboticatubas – Rua Benedito Quintino, nº 244, lj 04, Centro, de segunda a sexta, das 9h às 16h;
Pedro Leopoldo – Rua Benedito Valadares, nº 188, sl-607, Centro, de segunda a sexta, das 13h às 17h;
Santa Luzia – Av. das Indústrias, nº 210, sl-205, Fórum, Vila Olga, de segunda a sexta, das 10h às 16h;
Vespasiano – Rua João Barbosa Fonseca, nº 44, 2º andar, Centro, de segunda a sexta, das 8h às 16h.
Orgulho de ser quem se é: saiba como fazer a retificação de nome e gênero
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