Presidente da Câmara afirmou ainda que seria o mesmo que esperar que um médico fizesse parte da comissão por também ser voltada para a saúde. Como mostrou o g1, Luana Alves (PSOL) foi convidada para participar da comissão apenas no mês de março. Comissão da Mulher na Câmara de SP.
Divulgação/ Câmara de SP
O presidente da Câmara de São Paulo, Milton Leite (União Brasil) comentou sobre a ausência de mulheres na Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara de São Paulo nesta terça-feira (12) em reunião das lideranças da Casa e afirmou que “não é só comissão de mulher”.
Como foi mostrado pelo g1 na sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a comissão é permanente e todos os integrantes são homens. A vereadora Luana Alves (PSOL) foi convidada a participar da comissão temporariamente. Segundo a vereadora, a vaga seria apenas no mês de março.
Milton Leite afirmou que o grupo não analisa só questões relacionadas a mulheres e que não tem como colocar uma mulher na comissão sem uma solicitação dos partidos.
“Não chegou nenhum requerimento a essa presidência, esse tema não chegou aqui de mudança de composição. Isso cabe aos partidos e funciona normalmente nesta casa. Não é só comissão de mulher, é uma comissão permanente e eu não tenho o poder para isso [incluir uma mulher], o líder do Partido dos Trabalhadores [PT] que indique uma mulher na composição, eu não tenho essa competência, o partido que indique uma mulher na comissão”, afirmou.
Em outros anos, vereadoras integraram a comissão. Desde 2021, Luana Alves teve que negociar com parlamentares por uma vaga na comissão, mas em 2024, nenhum vereador abriu mão da vaga.
Durante a reunião, o presidente da Câmara reforçou que cabe aos partidos indicarem mulheres para as comissões permanentes.
“Essa não é comissão específica de mulher, apartada de mulher. Quando vossas excelências disputam a eleição existe uma regulamentação clara a lei orgânica e o regimento que todos nós temos que cumprir e lá diz que é de competência dos vereadores a indicação dos membros das comissões permanentes. Se os partidos não indicaram mulheres, a presidência não tem competência para tal, a qualquer momento é possível trocar basta que chegue um requerimento assinado por dois partidos concordando em trocar o membro, o meu limite de competência é esse”, completou.
Milton disse ainda que seria o mesmo que esperar que um médico fizesse parte da comissão por também ser voltada para a saúde.
“Não é porque está dito que lá é Comissão da Mulher que outras comissões não defendem a mulher. Na Comissão de Finanças, onde se discute os orçamentos destinados as pastas, também são discutidas, todas as comissões são muito importantes. Não dá para demonizar porque não tem uma mulher, a política da mulher tem que ser defendida não só nessa comissão, todas as comissões debatem e respeitam as mulheres que lá estão e nenhuma é menos importante que a outra”, afirmou.
A vereadora Elaine Mineiro, do Quilombo Periferico, reforçou que além de mulher, Luana Alves (PSOL) também é trabalhadora da saúde.
Durante a reunião das lideranças, Senival Moura, líder do PT na Câmara, informou que conversou com os dois vereadores do PT que estão na comissão para negociar uma vaga, mas nenhum dos vereadores aceitou abrir mão da cadeira. Milton Leite informou que a dificuldade de incluir uma mulher na comissão também está ligada ao fato de que os parlamentares que estão na comissão “tem forte atuação na área da saúde e isso dificulta realmente”.
Luana Alves (PSOL) também participou da reunião e disse que “nunca teve problema para negociar uma vaga na comissão” e nesse ano teve dificuldades para negociar.
“É evidente que é um incômodo social, das mulheres que uma comissão que trata especificamente de demanda das mulheres não tem uma mulher. Me surpreende e me chateia que os senhores não entendam a importância disso”, afirmou.
“Tenho interesse em estar nessa comissão, tenho interesse em negociar, é muito ruim para a sociedade paulistana que essa comissão não tenha a presença de nenhuma mulher”, completou.
Na reunião em que o assunto foi discutido, eram nove homens e apenas três mulheres. Luana Alves foi interrompida ao menos duas vezes pelos vereadores.
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
A Comissão é formada por sete vereadores: André Santos (Republicanos), Aurélio Nomura (PSDB), Major Palumbo (Progressistas), George Hato (MDB), Hélio Rodrigues (PT), Manoel Del Rio (PT) e Rodolfo Despachante (Progressistas).
“Uma das vagas é definitiva do Gilberto Nascimento Junior (PSC), que tirou licença para ser secretário do governador, mas volta no começo de abril. No lugar dele está Rodolfo Despachante e a única possibilidade que me ofereceram era ficar nesse mês de março, até o retorno do Nascimento”, afirmou Luana Alves.
Membros da comissão na Câmara.
Reprodução/ Câmara Municipal de São Paulo
Luana informou que chegou a ocupar uma das vagas da comissão nos últimos três anos, mas não era uma vaga fixa. Porém, em 2024, nenhum dos membros aceitou ceder a vaga para que uma mulher entrasse na comissão.
“Nesse ano, nenhum dos vereadores aceitou negociação para que nenhuma mulher ocupasse uma vaga. É um reflexo da pouca participação de mulheres nessa casa, mas também da falta de prioridades que esse governo tem, tentei dialogar com a presidência da casa, com o governo sobre essa pauta, mas não tive resposta”, afirma Luana Alves.
André Santos (Republicanos) é o presidente. Ele informou ao g1 que “acredita ser importante a participação das mulheres em todos os cenários, porém não é prerrogativa do presidente definir quais serão os vereadores ou partidos que farão parte da Comissão”.
A Câmara de São Paulo informou que regimentalmente não tem nada que impeça a formação da comissão só por homens.
A omissão é responsável por opinar sobre o SUS (Sistema Único de Saúde), seguridade social, segurança do trabalho e saúde do trabalhador. Também tramitam por esta comissão propostas sobre programas de proteção ao idoso, à mulher, à criança, ao adolescente e às pessoas com deficiência.