4ª edição do projeto “Reconhecer é Parte de Ser” também vai fazer retirada de RG. Serviços serão ofertados no próximo dia 29 de janeiro na sede da Defensoria Pública. Serviços serão ofertados na sede administrativa da DPE-AP
DPE-AP/divulgação
A 4ª edição do projeto “Reconhecer é Parte de Ser” vai realizar emissão de RG e retificação de nome e gênero para pessoas transexuais, no próximo dia 29 de janeiro, na sede da Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP), na área central de Macapá. (veja o serviço no final desta matéria).
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Os serviços serão ofertados de maneira gratuita por meio de uma parceria da defensoria com a ONG Pró-Vida. A ideia é assegurar às pessoas trans o direito de serem reconhecidas nos documentos oficiais conforme sua identidade de gênero.
Para participar, o interessado deve comparecer à defensoria, a partir das 15h, com os seguintes documentos:
Certidão de nascimento atualizada;
Certidão de casamento atualizada;
RG e CPF;
Título de Eleitor;
Comprovante de endereço.
Certidões
Certidão de Protestos
(Emissão em CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Macapá (Rua Tiradentes, 468 – Centro)
Certidões Civil e Criminal da Justiça Estadual
(Emissão aqui)
Certidões Civil e Criminal da Justiça Federal
(Emissão aqui)
Certidão de Quitação Eleitoral
(Emissão aqui)
Certidão da Polícia Federal
(Emissão aqui)
Certidão da Justiça do Trabalho
(Emissão aqui)
Certidão de Crimes Eleitorais
(Emissão aqui)
Certidão SPC/SERASA: Deve ser solicitada na Rua Tiradentes, 468 (Há cobrança de taxa)
Caso a pessoa não tenha condições de pagar, a certidão pode ser solicitada no processo.
Certidão de Execução Criminal
(Deve ser solicitada pelo email vep.mcp@tjap.jus.br)
Projeto “Reconhecer é Parte de Ser”
Em 2024, a ação realizou 22 atendimentos. A expectativa é aumentar o número nesta edição, como afirma Elena Rocha, coordenadora do Núcleo Cível de Macapá.
“A expectativa é aumentar o número de atendimentos e a comunidade trans consiga reconhecer na Defensoria uma instituição de confiança, de que esses processos vão andar e que elas consigam ao final ter, de fato, a formalidade daquilo que elas já são”, afirmou Elena.
No dia 29 é uma data alusiva a este mês que é dedicado à visibilidade de pessoas transexuais e travestis, mas a oferta do serviço é realizada durante o ano todo na defensoria.
Serviço:
4ª edição do projeto “Reconhecer é Parte de Ser”
Local: Sede Administrativa da DPE-AP, na Rua Eliezer Levy, 1157.
Horário: A partir das 15h
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