Mobilizações são abertas ao público e acontecem do dia 15 ao dia 19 de abril, discutindo sobre novos direcionamentos da administração, desenvolvimento de políticas públicas e o uso sustentável de recursos naturais. Implantação do Comitê da Bacia do Rio Araguari inicia no dia 15 de abril
Reprodução/IEPA
A instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari, estabelecido em 2019 pelo decreto 604, vai acontecer entre os dias 15 a 19 de abril, em todos os municípios em que a bacia do Araguari abrange.
Esta mobilização é aberta ao público e discute novos direcionamentos da administração de recursos hídricos, desenvolvimento de políticas públicas e o uso sustentável de recursos naturais neste setor (Veja o cronograma no final da reportagem).
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A região de Bacia do Araguari, consiste em uma área de mais de 45 mil m², com 11 municípios do estado do Amapá, sendo: Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Macapá, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Serra do Navio e Tartarugalzinho.
A instalação do comitê é realizada pelo Governo do Amapá, sob coordenação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
O edital de convocação das audiências ainda está em elaboração, com a publicação prevista para o dia 10 de abril.
A coordenadora de gestão de recursos hídricos da SEMA, Renatta Santos, , disse que a participação da sociedade é de grande importância nas audiências.
“As audiências são abertas a todos, e a formação do comitê é uma oportunidade para sociedade e Governo debaterem o uso de recursos hídricos, garantindo a quantidade e a qualidade da água necessária para as próximas gerações”, disse a coordenadora Renatta.”
Nos dias 18 e 19 de abril, ocorre o período de inscrição para eleição dos membros representantes do comitê.
Cronograma:
15 a 19/04 – Mobilização dos municípios que fazem parte da bacia hidrográfica
18 e 19/04 – Período de inscrição para eleição dos membros do comitê
23/04 – Audiência em Amapá
25/04 – Audiência em Ferreira Gomes
07/05 – Audiência em Pedra Branca do Amapari
10/05 – Audiência em Macapá
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