Em 2020, foram 449 denúncias realizadas na metrópole, que vai ter 2º turno no domingo, enquanto neste ano foram 206, uma redução de 54,1%. Veja como denunciar.
Eleições 2024: veja número de denúncias por irregularidades no aplicativo Pardal
O número de denúncias de propaganda eleitoral irregular recebidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo aplicativo Pardal nas eleições municipais deste ano em Piracicaba (SP) é menos que a metade do total registrado no pleito de 2020.
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Em 2020, foram 449 denúncias realizadas na metrópole, que vai ter 2º turno no domingo, enquanto neste ano foram 206, uma redução de 54,1%.
Já em Limeira, outra cidade que vai ter 2º turno, foram 133 casos no pleito anterior, ante 122 em 2024.
No pleito deste ano, que ainda está em andamento, o aplicativo segue recebendo denúncias.
A principal novidade na versão atual do sistema é o a possibilidade de denunciar desvios nas campanhas eleitorais.
Aplicativo Pardal
Redes sociais
Como fazer a denúncia? 📢
A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). Os seguintes serviços estão disponíveis para recebimento e acompanhamento das denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral: Pardal Móvel, Pardal Web e Pardal ADM.
No Pardal Móvel, disponível para smartphone e tablet, é possível denunciar propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada, devidamente especificadas pelo próprio aplicativo.
A portaria do TSE estabelece a utilização do Pardal Móvel nas Eleições 2024 para encaminhar ao juízo eleitoral competente, a fim de “exercer o poder de polícia eleitoral, as denúncias de irregularidades de propaganda eleitoral específica, relacionada às candidaturas e ao contexto local da disputa”.
Na nova versão, o app conta com:
formulários de entrada específicos para a propaganda geral nas ruas e para a propaganda na internet;
a obrigatoriedade, em todos os casos, de que o formulário esteja instruído com comprovação mínima, para que seja remetido ao juízo eleitoral competente.
Aplicativo Pardal pode ser utilizado para fazer denúncias
Tribunal Regional Eleitoral
Usuário deve observar o que pode e o que não pode ⚖️
Outra inovação é que, para cada denúncia, a usuária ou o usuário terá de observar a descrição específica sobre o que pode/não pode em relação ao tópico em questão. Antes, isso dependia da boa vontade da pessoa denunciante em consultar o aplicativo para se informar.
Por exemplo: se a pessoa acessar o app para denunciar o uso de um alto-falante, ela deverá, primeiramente, verificar as regras sobre o que é permitido e o que é proibido em relação ao uso desse tipo de equipamento na campanha.
Com base na avaliação da usuária ou do usuário, o Pardal oferecerá os botões prosseguir ou encerrar, para finalizar a denúncia. O objetivo é evitar acusações incorretas ou infundadas. A pessoa denunciante é responsável por preencher os dados e anexar os arquivos da irregularidade apontada.
Fachada do prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Pelo Pardal Web, é possível acompanhar o andamento e as estatísticas das denúncias apresentadas via Pardal Móvel.
Já o Pardal ADM permite gerar uma notificação informatizada à pessoa, ao partido político, à federação ou à coligação mencionada, acompanhada de um link específico para informar a regularização ou o esclarecimento do fato e anexar a documentação comprobatória.
Como fazer outros tipos de denúncia? 📞
O Pardal somente recebe denúncias de propaganda eleitoral irregular.
Dentro do próprio aplicativo, há um botão que direcionará as pessoas denunciantes para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), quando a queixa envolver desinformação, e para o Ministério Público Eleitoral, se o assunto estiver relacionado a crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais.
Denúncias sobre desinformação também podem ser feitas pelo SOS Voto, por meio do número 1491.
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