Entre as medidas estão a criação de espaços maternidade em estações de trem e metrô, reformulação do aplicativo SOS Mulher e compra de novas tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de agressores. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos)
TV Globo/Reprodução
Em evento de celebração ao Dia Internacional da Mulher que reuniu todo o secretariado, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou nesta sexta-feira (8) uma série de medidas de apoio às mulheres na área de empreendedorismo, segurança e Saúde da Mulher.
As novidades incluem:
Reformulação do aplicativo SP Mulher, que passa a se chamar SP Mulher e permite o registro de boletim de ocorrência online pela própria plataforma;
Atendimento 24h das delegacias da mulher (DDMs), mas apenas de forma online;
Criação de um auxílio moradia R$500 para mulheres vítimas de violência;
Espaço maternidade de amamentação na estação da Luz, da CPTM;
Protocolo Não se Cale nas escolas da rede estadual e ampliação nos demais locais;
Inauguração de novas ‘Casa da Mulher Paulista’ voltada ao atendimento jurídico e psicológico;
Edital para a compra de mil tornozeleiras eletrônicas para o monitoramento de agressores.
Aplicativo SP Mulher
Entre as novidades apresentadas pelo governador, está a reformulação do aplicativo S.O.S Mulher, que muda de nome e passa a fazer o registro do boletim de ocorrência por meio da plataforma e um botão de pedido de socorro.
A ferramenta criada em 2019 pela gestão de João Doria (PSDB), agora se chama “SP Mulher”.
Segundo o governo paulista, o novo recurso permite ainda o monitoramento do agressor que utiliza tornozeleira eletrônica seja feito visando não só a casa da vítima, mas também sua localização em tempo real através do celular.
Atendimento online 24h em delegacias de plantão
Outra medida foi a criação de um serviço online em todas as 141 delegacias que funcionam em esquema de plantão no estado para atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
De acordo com o governo, essas delegacias terão uma sala com equipamento multimídia que permitirá às mulheres agredidas conversarem com uma delegada plantonista especializada no apoio às vítimas de violência. A medida entra em vigor às 20h desta sexta-feira (8).
Das 140 DDM’s em funcionamento no estado de SP, apenas 11 são 24h. Segundo a nova medida anunciada pelo governador, 141 delegacias de plantão do estado (aquelas que funcionam 24h) terão uma sala especial para o atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
O atendimento será “híbrido”, a mulher vai a delegacia de plantão, é encaminhada para uma sala especial e é atendida por delegadas através de videochamada.
As delegadas de plantão estão na capital, mas atendem mulheres de todo o estado de SP.
Essa medida, segundo Djamila Ferrari, delegada de Polícia Civil coordenadora das DDM’s do Estado de São Paulo, a medida tem o objetivo de auxiliar mulheres em cidades que não possuem DDM’s oficialmente.
Auxílio moradia para mulheres vítimas de violência
De acordo com Tarcísio, um auxílio moradia de R$ 500 será pago para vítimas de violência doméstica e familiar por seis meses. O recurso pode ser estendido por mais 6 meses.
O objetivo inicial é o de atender cerca de 4 mil mulheres já na primeira fase do programa. A verba para pagamento do benefício sairá da pasta da Habitação, segundo Tarcísio.
Além disso, as mulheres que receberem o benefício também terão prioridade no atendimento habitacional de programas da CDHU.
Espaço maternidade na Estação da Luz voltado à amamentação
A estação da Luz, da CPTM, recebeu nesta sexta-feira (8) a inauguração do primeiro “Espaço Maternidade” implantado pelo governo do estado.
O local conta com poltronas para amamentação, um espaço de brinquedoteca para as crianças e dois trocadores.
Segundo a secretária de Políticas para a Mulher, Sonaira Fernandes (Republicanos), esse é um projeto piloto que vai ser implementado ainda em outras estações de trem e metrô na cidade de SP. Contudo, ela não informou a quantidade de estações que serão contempladas com o benefício e nem o prazo para a inauguração desses espaços.
Casa da Mulher Paulista
O governo de SP também anunciou a abertura de 51 unidades do projeto ‘Casa da Mulher Paulista’, que auxilia mulheres vítimas de violência nos campos jurídico e psicológico.
Segundo a gestão, as primeiras 15 unidades serão lançadas até o fim do mês de março no estado e outras casas serão anunciadas em breve. Quatro delas já foram inauguradas.
O projeto tem parceria com a OAB (Ordem de Advogados do Brasil) de São Paulo e com a Defensoria Pública de SP.
Edital para mil tornozeleiras eletrônicas
O secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite (PL) também anunciou a publicação de um edital da SSP que vai comprar mais mil novas tornozeleiras eletrônicas para o monitoramento de agressores de mulheres no estado até o fim do ano.
Na primeira etapa, o programa tem investimentos de R$ 7 milhões e vai atender os municípios da Grande SP e da Baixada Santista. Mas o secretário afirmou que a quantidade de tornozeleiras deve cresce até o fim de 2024, em virtude de emendas parlamentares que estão sendo direcionadas ao estado por meio de deputados federais e senadores em Brasília.
Com a verba do governo federal vinda par ao estado, Derrite promete levar o monitoramento dos agressores à maior quantidade possível de municípios do estado.
Apoio às mulheres empreendedoras
Em parceria com o Sebrae, o governo do estado pretende promover o empreendedorismo nas mulheres. Com esse objetivo, Tarcísio também anunciou R$ 200 milhões em investimento na área.
Um protocolo de intenção foi assinado durante o evento.
Protocolo Não se Cale nas escolas da rede estadual e ampliação nos demais locais
Em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativa, o governo do estado vai ampliar a divulgação do protocolo Não se Cale em escolas e órgãos da gestão.
* Com supervisão de Cíntia Acayaba