Investigações apontam superfaturamento de quase R$ 6 milhões em contrato com associação responsável pela ornamentação natalina na Esplanada dos Ministérios. PCDF investiga desvio de dinheiro na Secretaria de Cultura
Divulgação/PCDF
O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) deflagrou, na manhã desta segunda-feira (30), uma operação contra suspeitos de desviarem recursos públicos por meio da contratação ilegal do projeto “Nosso Natal 2024” pela Secretaria de Cultura do DF.
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Segundo as investigações, houve um superfaturamento de quase R$ 6 milhões no contrato com a associação responsável pela ornamentação natalina e montagem de estruturas na Esplanada dos Ministérios.
A TV Globo tenta contato com a Secretaria de Cultura. De acordo com o MP:
O “Nosso Natal” tinha previsão para ocorrer na Praça do Cruzeiro, na Praça do Buriti e na Esplanada dos Ministérios. Com base nesse primeiro formato, a instituição Associação Amigos do Futuro foi escolhida para adornar esses espaços e fornecer os demais serviços previstos por R$ 12 milhões. No entanto, o objeto da contratação foi reduzido, passando a prever que o evento ocorreria apenas na Esplanada. Por isso, o preço da contratação deveria sofrer uma redução proporcional;
O MP aponta que a Secretaria de Cultura não só não reduziu o valor da contratação, como elevou o valor do negócio para mais de R$ 14 milhões, por meio de um acréscimo ilegal de itens que não estavam originariamente previstos no plano de trabalho;
Ainda segundo o MP, o contrato também foi feito sem licitação.
“O Ministério Público aponta um superfaturamento de quase R$ 6 milhões, ou um acréscimo de 69% do valor inicial que seria devido.”
O Ministério Público ainda apontou indícios de que a associação contratada pela secretaria seria uma entidade “de fachada”, pois não tem empregados cadastrados em bancos oficiais, e no endereço da sede indicada pela entidade não houve consumo de energia no último ano.
A operação Krampus é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – (GAECO) do Ministério Público do Distrito Federal, e conta com o apoio operacional do Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil (DECOR/PCDF).
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