Documento também propõe ampliar o horário para pesca na Praia da Caieira até 8h e incluir a Baía do Sueste como opção para possível captura da espécie. Captura na Praia do Sancho foi solicitada pelos pescadores
Ana Clara Marinho/TV Globo
O novo Termo de Compromisso da Pesca de Sardinha no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha prevê mudança no local de captura, da Praia do Leão para a Praia do Sancho. Além disso, o documento propõe ampliar o horário para pesca na Praia da Caieira até 8h e incluir a Baía do Sueste como opção para possível captura da espécie.
A sardinha é usada como isca viva para pesca de peixes maiores. O termo prevê uma autorização especial para captura apenas no período de mar revolto na Área de Proteção Ambiental (APA), que vai de novembro a março, e nos dias que em que as sardinhas só estejam disponíveis no parque.
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O documento foi elaborado originalmente em 2020 e passa por sua primeira revisão. As alterações foram aprovadas na oficina realizada pelo Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), de terça (8) a quinta-feira (10).
A reunião contou com a participação de pescadores da ilha e pesquisadores da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Oficina reuniu pescadores, pesquisadores e servidores do ICMBio
Sabrina Stieler/ICMBio
O ICMBio monitorou a captura, e os estudiosos avaliaram a pesca, que é considerada artesanal, nos últimos quatros anos. A captura é feita apenas por pescadores profissionais credenciados e existe um rodízio na categoria, sendo três pescadores por dia. A pesca também é limitada ao máximo de três quilos por pescador.
A aprovação na oficina é a primeira etapa para a mudança do termo existente. O documento será apresentado na reunião do Conselho Consultivo da APA e do Parque Nacional, que vai acontecer no dia 4 de dezembro.
Depois da análise do conselho, o novo termo será submetido à avaliação da Procuradoria Federal Especializada (PFE) do ICMBio e encaminhado ao presidente do órgão, Mauro Pires, para aprovação e publicação.
A chefe do ICMBio em Fernando de Noronha, Lílian Hangae, afirmou que o instituto vai acompanhar a atividade para evitar impactos ambientais. A inclusão da Praia do Sancho, solicitada pelos pescadores, será acompanhada de perto.
“Tomamos todas as precauções para garantir que não ocorrerá impactos negativos no Sancho. Essa autorização especial será concedida para viabilizar o modo de vida dos pescadores. Vamos monitorar, fazer novas pesquisas e tomar todos os cuidados”, declarou Lílian Hangae.
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