25 de dezembro de 2024

O Assunto #1.182: 60 anos do golpe militar e a nova tentativa de conciliação

Sob ordens de Lula (PT), o governo federal vetou todos os eventos sobre a memória dos crimes cometidos pela ditadura militar. Ao colocar panos quente sobre o passado, ele tenta buscar uma harmonia entre os poderes de Estado e a cúpula das Forças Armadas. Você pode ouvir O Assunto no g1, no GloboPlay, no Spotify, no Castbox, no Google Podcasts, no Apple Podcasts, na Deezer, na Amazon Music, no Hello You ou na sua plataforma de áudio preferida. Assine ou siga O Assunto, para ser avisado sempre que tiver novo episódio.
Iniciou-se no dia 1º de abril de 1964 a sessão do Congresso Nacional na qual o então presidente do Senado Auro de Moura Andrade declarou vaga a Presidência da República. João Goulart foi deposto, e a eleição prometida para o ano seguinte nunca aconteceu. O Brasil, então, viu nascer um de seus momentos mais sombrios assim que o general Humberto Castelo Branco deu início ao período de 21 anos de governos militares. A retomada democrática instituída a partir de 1985 nunca afastou os fantasmas de um novo golpe – e as investigações da Polícia Federal indicam que, ao fim do mandato de Jair Bolsonaro (PL), o governo civil com a maior quantidade de militares da história recente, houve risco real de outra ruptura. Agora, sob ordens de Lula (PT), o governo federal vetou todos os eventos sobre a memória dos crimes cometidos pela ditadura militar. Ao colocar panos quente sobre o passado, ele tenta buscar uma harmonia entre os poderes de Estado e a cúpula das Forças Armadas. “Lula concedeu até o mínimo do mínimo, mas nós não sabemos as contrapartidas que ele está esperando”, alerta Conrado Hübner Mendes, professor de Direito da USP, em entrevista à Natuza Nery. Para ele, o país vive “mais uma oportunidade perdida se de proteger dessa ameaça permanente”. Neste episódio participa também Rafael Schincariol, coordenador de relações institucionais do Instituto Herzog. Ele explica a importância da votação iniciada no STF para definir os limites da atuação das Forças Armadas, regulamentados pelo Artigo 142 da Constituição Federal – o relator, o ministro Luiz Fux, já votou para extinguir a tese de que sejam o “poder moderador” da República.
Lula concedeu ‘até o mínimo’ aos militares
Art. 142: Forças não são poder moderador
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O podcast O Assunto é produzido por: Mônica Mariotti, Amanda Polato, Carol Lorencetti, Gabriel de Campos, Luiz Felipe Silva, Thiago Kaczuroski e Sarah Resende.
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