23 de setembro de 2024

O Assunto #1.189: A prisão de Chiquinho Brazão em análise na Câmara

No Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes decidiu pela prisão de Chiquinho – não pelo assassinato de Marielle, mas pelo que definiu como ‘flagrante delito pela prática do crime de obstrução de justiça em organização criminosa’. Como determina a Constituição, a detenção de um parlamentar precisa ser referendada no Congresso, o que está previsto para acontecer nesta quarta-feira (10). Você pode ouvir O Assunto no g1, no GloboPlay, no Spotify, no Castbox, no Google Podcasts, no Apple Podcasts, na Deezer, na Amazon Music, no Hello You ou na sua plataforma de áudio preferida. Assine ou siga O Assunto, para ser avisado sempre que tiver novo episódio.
Seis anos depois do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, a Polícia Federal concluiu sua investigação e apontou como mandantes do crime o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, respectivamente, conselheiro do Tribunal de Contas do RJ e deputado federal. A presença do parlamentar entre os suspeitos levou o caso ao Supremo Tribunal Federal, onde o ministro Alexandre de Moraes decidiu pela prisão de Chiquinho – não pelo assassinato, mas pelo que definiu como “flagrante delito pela prática do crime de obstrução de justiça em organização criminosa”. Como determina a Constituição, a detenção de um parlamentar precisa ser referendada no Congresso, o que está previsto para acontecer nesta quarta-feira (10): a Comissão de Constituição de Justiça retoma a sessão sobre o caso. Em seguida, o Plenário deve analisar a manutenção da prisão. Além disso, o Conselho de Ética deve instaurar o processo que pode cassar o deputado. Convidado de Julia Duailibi neste episódio, Pedro Figueiredo, repórter da Globonews no Congresso, revela o clima nos bastidores de Brasília para a manutenção ou não da prisão de Chiquinho. Participa também Gustavo Sampaio, professor de Direito Constituição da UFF, que analisa a pertinência jurídica das decisões de Moraes em relação ao foro privilegiado.
🔔 O g1 agora está no Comunidades WhatsApp. Clique aqui para participar
O que você precisa saber:
Análise da prisão: caso Brazão preocupa deputados e gera atrito com STF
Caso Marielle: Moraes envia à Câmara ofício informando prisão de Brazão
CCJ: advogados de Brazão dizem que prisão é ‘ilegal’ e defendem soltura
Câmara: cresce o movimento para derrubar a prisão de Chiquinho Brazão
O podcast O Assunto é produzido por: Mônica Mariotti, Amanda Polato, Carol Lorencetti, Gabriel de Campos, Luiz Felipe Silva, Thiago Kaczuroski e Sarah Resende. Hoje na apresentação: Julia Duailibi.
VEJA CORTES DO PODCAST O ASSUNTO EM VÍDEO

Mais Notícias