Se Donald Trump vencer as eleições de 5 de novembro nos Estados Unidos, será apenas o segundo presidente na história daquele país a governar por dois mandatos não consecutivos.
O candidato republicano e ex-presidente dos EUA, Donald Trump, gesticula para a multidão na conclusão de seu comício final da campanha na Van Andel Arena em Grand Rapids, Michigan.
Getty Images via BBC
Se Donald Trump vencer as eleições de 5 de novembro nos Estados Unidos, será apenas o segundo presidente na história daquele país a governar por dois mandatos não consecutivos.
O anterior foi Grover Cleveland, que ocupou a Casa Branca entre 1885 e 1889, fracassou ao tentar ser reeleito e quatro anos depois conseguiu um novo mandato, que cumpriu entre 1893 e 1897.
Mas, caso volte à presidência, é pouco provável que Trump seja lembrado por esta curiosidade histórica.
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A sua figura destaca-se, antes, por ter passado de estranho a líder indiscutível dos republicanos e um líder que, para o bem ou para o mal, teve um grande impacto na principal potência mundial.
Quando Trump concorreu à presidência em 2015, poucos dentro e fora do Partido Republicano – ao qual ele aderiu três anos antes – pensavam que ele chegaria à Casa Branca.
O empresário não controlava a máquina partidária, não tinha plataforma política própria e administrava um orçamento limitado.
“Ele tinha um lema: ‘Tornar a América grande novamente’. Ele tinha algumas políticas fundamentais, como a construção de um muro fronteiriço e a proibição temporária de entrada de muçulmanos nos Estados Unidos. E ele tinha uma atitude anti-establishment e de “drenar o pântano” [luta contra a corrupção]. Após a sua surpreendente vitória, ele começou a transformar a sua ampla visão política em ação, mas com resultados mistos”, diz Anthony Zurcher, correspondente da BBC na América do Norte.
Grande parte dessa agenda política que apresentou para o seu primeiro mandato reaparece nos seus planos para uma possível segunda presidência que começaria em 2025 e culminaria em 2029, quando Trump completará 83 anos e meio, o que o tornaria – outra curiosidade histórica – o presidente em exercício mais antigo da história dos EUA.
Mas vejamos o que se pode esperar de um eventual segundo mandato sob a ótica de alguns dos temas mais relevantes da campanha.
A imigração e a fronteira têm sido temas centrais na agenda de Trump durante esta campanha eleitoral.
O republicano intensificou o seu discurso anti-imigrantes, afirmando que estes “envenenam o sangue do país” e responsabilizando-os tanto por um alegado aumento da criminalidade – algo que não tem fundamento, segundo especialistas e números oficiais – como pelo aumento nos preços de moradia.
Além disso, afirmou sem provas que há países como a Venezuela que supostamente estão esvaziando suas prisões e instituições para doentes mentais enviando essas pessoas para os Estados Unidos.
Estas declarações lembram as que fez em 2015, quando lançou a sua primeira candidatura à Casa Branca e acusou o México de enviar “pessoas com muitos problemas” para os Estados Unidos.
Antecipando um novo mandato, Trump prometeu expulsar milhões de estrangeiros indocumentados do país, no que ele afirma ser a “maior deportação” da história dos Estados Unidos.
De acordo com estimativas do centro de estudos Pew, até 2022 haverá cerca de 11 milhões de migrantes sem documentos nos Estados Unidos, embora Trump e a sua campanha afirmem que há muitos milhões mais.
Numerosos especialistas alertaram que uma deportação em massa de migrantes seria dispendiosa e difícil de realizar, além de ter potencialmente efeitos negativos em certas áreas da economia nas quais o trabalho sem documentos desempenha um papel fundamental.
Segundo estimativas da organização FWD.US, havia nos EUA 5,2 milhões de pessoas sem documentos em empregos essenciais durante a pandemia. Isto inclui cerca de 1,7 milhão de pessoas que trabalharam em toda a cadeia de produção e comercialização de alimentos.
Os indocumentados representam cerca de 17% dos trabalhadores agrícolas e 13% do setor da construção, de acordo com um estudo da Pew de 2016.
Trump também prometeu selar a fronteira com o México e disse que continuará a construir o muro entre os dois países, uma das promessas centrais do seu primeiro mandato, durante o qual aproximadamente 129 quilômetros (muitos deles substituindo cercas deterioradas) dos 727 quilômetros totais dessa barreira estavam construídos quando ele deixou a presidência.
O candidato republicano propõe também tomar outras medidas como o restabelecimento da política que obrigava os requerentes de asilo a permanecer no México até que os seus pedidos fossem aprovados, e o fim do direito à cidadania dos filhos de imigrantes indocumentados nascidos nos Estados Unidos.
Economia: menos impostos, mais tarifas
O bom desempenho da economia americana durante o governo Trump – antes da chegada da pandemia de covid-19 – é um dos aspectos que mais favoreceram a sua candidatura em 2024.
De acordo com um estudo do instituto de pesquisas Gallup publicado em 9 de outubro, 54% dos eleitores acreditam que Trump pode administrar a economia melhor do que Harris.
O que se pode esperar para um segundo mandato?
Trump promete novos cortes de impostos para prolongar os que já fez durante o seu primeiro mandato, quando reduziu a taxa de imposto de renda sobre os lucros das empreas para 21% e também cortou os impostos sobre pessoas físicas, embora estes apenas temporariamente, até 2025.
O republicano disse agora que quer reduzir ainda mais o imposto sobre lucros das empresas para 15% e que eliminará os impostos sobre gorjetas e sobre os pagamentos de Seguro Social que os pensionistas recebem.
Propõe também aumentar a produção de energia nos EUA – aumentando a exploração de combustíveis fósseis – pois acredita que o elevado custo desses produtos contribuiu para a inflação.
Ele também afirma que reduzirá o custo da habitação iniciando um programa de construção de casas em terras federais, bem como reduzirá a procura através da deportação de imigrantes indocumentados, a quem culpa pelo aumento dos preços no setor imobiliário.
Ele também disse que irá impor um sistema de tarifas de 10% a 20% sobre a importação da maioria dos produtos estrangeiros. Muitos economistas alertaram, no entanto, que tais medidas acabarão por ser pagas pelos consumidores americanos sob a forma de preços mais elevados.
Nestas políticas de aumento de tarifas, a China ocupará um lugar central, já que depois de ter iniciado uma guerra comercial com Pequim durante o seu primeiro governo, Trump contempla agora estabelecer tarifas de 60% sobre todos os bens importados daquele país.
Trump também prometeu adotar um plano de quatro anos para eliminar a importação de bens essenciais da China e estabelecer novos regulamentos para as empresas americanas investirem na China “apenas quando esses investimentos favorecerem os Estados Unidos”.
Em 2023, os Estados Unidos importaram bens avaliados em cerca de US$ 426,9 bilhões de dólares da China.
É previsível que se Trump adotar estas medidas, a guerra comercial com Pequim se intensifique, o que poderá ter consequências não só para a relação bilateral, mas também para a economia global.
As incógnitas sobre o aborto
A revogação do direito ao aborto nos Estados Unidos é uma das maiores conquistas políticas da agenda republicana executada por Donald Trump durante o seu primeiro governo, mas durante a campanha de 2024 tornou-se uma espécie de campo minado eleitoral para ele.
Na sua primeira administração, Trump estabeleceu uma maioria absoluta conservadora no Supremo Tribunal com a nomeação de três novos juízes.
Esta nova maioria revogou em 2022 o direito ao aborto a nível federal (em vigor desde 1973), que era precisamente um dos objetivos que o político republicano tinha proposto com estas nomeações.
Esta mudança teve consequências. Atualmente, existem 14 Estados em que há proibição total ou quase total do aborto e há outros três Estados, em que só é permitido antes da sexta semana de gravidez, altura em que é comum que as mulheres nem sequer descobriram que estão grávidas.
Devido a estas proibições, houve casos de mulheres que morreram porque os médicos não lhes prestaram os cuidados de saúde necessários, por medo de serem processados criminalmente.
Estas medidas levaram a reveses políticos para os republicanos que perderam várias eleições desde 2022, mesmo em Estados tradicionalmente conservadores, onde a maioria dos eleitores considerou que as restrições impostas ao aborto foram longe demais.
Isto obrigou Trump a desempenhar uma espécie de equilíbrio durante a campanha em que, ao mesmo tempo que reivindicou como sucesso pessoal a revogação deste direito pelo Supremo Tribunal, evitou estabelecer uma posição firme, dizendo que cada Estado deve decidir sobre a regulamentação desta matéria.
O que ele planeja fazer a respeito se ganhar um novo mandato?
Durante a campanha, Trump negou que se chegar à Casa Branca assinará uma proibição nacional ao aborto e criticou a legislação da Flórida que proíbe esta prática após a sexta semana de gravidez, mas também disse que se opõe a uma iniciativa eleitoral para estabelecer o direito ao aborto naquele Estado.
Uma política externa isolacionista
A proposta isolacionista chamada “América Primeiro” foi fonte de inúmeras polêmicas durante a administração Trump e voltará a nortear sua política externa caso ele retorne à Casa Branca.
A Agenda 47, programa de governo de Trump, estabelece entre os seus objetivos prevenir a Terceira Guerra Mundial e restaurar a paz na Europa e no Oriente Médio.
Os parceiros europeus dos EUA estão preocupados com o regresso de Trump à Casa Branca.
“Não posso amenizar esses avisos. Donald Trump é o pesadelo da Europa e a sua ameaça de retirada da Otan ressoa nos ouvidos de todo o mundo”, disse Rose Gottemoeller, antiga secretária-geral adjunta da Otan, à BBC.
Uma das maiores preocupações dos europeus está relacionada com a guerra na Ucrânia.
O candidato republicano afirmou que Kiev deveria ter feito concessões a Moscou antes da guerra para evitar conflitos e criticou o apoio econômico e militar que o seu país deu à Ucrânia após a invasão da Rússia, considerando que foi excessivo e que serviu mais para prolongar o conflito do que para resolvê-lo.
Trump disse que se estivesse na Casa Branca essa guerra não teria acontecido e afirma que se regressar ao poder acabará com esse conflito dentro de 24 horas, por meio de um acordo negociado com a Rússia.
Os seus críticos, porém, acreditam que desta forma a única coisa que conseguirá será dar maior força a Vladimir Putin.
Em relação à guerra em Gaza, Trump declarou-se o “protetor de Israel”, embora tenha criticado a forma como aquele país tem conduzido o conflito e tenha apelado ao governo de Benjamin Netanyahu para alcançar a vitória em breve e regressar à normalidade. .
“Conquistarei a paz no Oriente Médio e em breve”, disse recentemente numa entrevista à estação de televisão saudita Al Arabiya.
Trump também prometeu expandir os chamados Acordos de Abraham, que ajudou a estabelecer em 2020 e pelos quais quatro países árabes concordaram em normalizar as relações diplomáticas com Israel: Emirados Árabes Unidos, Marrocos, Bahrein e Sudão.
Estes acordos têm sido criticados por terem deixado de lado a causa palestina, que tem sido historicamente o principal obstáculo ao estabelecimento de laços entre Israel e os países árabes.
O próximo país que iria aderir aos acordos seria a Arábia Saudita, mas depois da guerra em Gaza, a monarquia saudita disse que não assinará até que esteja na mesa de negociações uma alternativa para a criação de um Estado palestino, uma possibilidade à qual o governo do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, tem resistido até agora.
Desta forma, não está claro como Trump conseguiria reavivar os Acordos de Abraham.
Salvador ou destruidor da democracia americana?
A democracia nos Estados Unidos é uma das questões que têm estado no centro da campanha presidencial de 2024. Mas é uma questão sobre a qual existem opiniões divergentes.
Os republicanos dizem que uma segunda administração Trump serviria para “restaurar o governo do povo, para e pelo povo”, bem como defender a Constituição e defender a integridade das eleições.
Os democratas, por outro lado, acreditam que a recusa de Trump em reconhecer a sua derrota nas eleições presidenciais de 2020, bem como os seus esforços para anular esses resultados e impedir a certificação da vitória de Joe Biden (incluindo o ataque ao Capitólio – prédio do Congresso americano – em 6 de Janeiro de 2021), são a prova de que o ex-presidente é uma ameaça à democracia.
Em qualquer caso, o que parece claro é que os republicanos procurarão garantir que o eventual segundo mandato de Trump seja mais eficaz e que a realização dos seus objetivos não seja prejudicada por funcionários de carreira que não concordam com as ideias do republicano.
Certamente, durante o governo Trump houve funcionários de diferentes níveis que moderaram ou impediram as iniciativas do presidente por diferentes razões, incluindo considerá-las prejudiciais ao país ou ilegais.
Por outro lado, os republicanos acreditam que o governo Trump foi afetado negativamente pela falta de preparação da sua própria equipe.
Na verdade, o antigo presidente disse recentemente que o seu maior erro no poder foi escolher “pessoas más ou desleais”.
Para superar estes dois problemas, a Agenda 47 prevê que no primeiro dia de mandato, Trump assine uma ordem executiva que lhe permita colocar pessoas em quem confia em cargos executivos chave que tradicionalmente têm sido ocupados por funcionários de carreira.
Isto é algo que entusiasma os trumpistas e, de fato, é algo que ele tentou quando assinou uma ordem executiva semelhante em agosto de 2020, cujos frutos não colheu porque pouco depois teve que deixar a presidência após perder as eleições.
“Essa regra permitiria, com efeito, que um presidente despedisse milhares de funcionários públicos e os substituísse pelos seus apoiadores”, explica Anthony Zurcher.
“Para os apoiadores do antigo presidente, ter uma equipe de funcionários e assistentes mais disposta significará uma presidência de Trump menos caótica e mais eficaz no que diz respeito à promoção de políticas”, acrescenta.
No entanto, é uma possibilidade que preocupa os críticos de Trump.
Barbara Perry, professora de estudos presidenciais no Miller Center da Universidade da Virgínia, alerta que a substituição de funcionários privaria a administração pública do conhecimento e da experiência que estas pessoas acumularam trabalhando durante décadas de forma apartidária.
“Nos Estados Unidos, a reforma do serviço público foi empreendida no século XIX, justamente para se livrar das pessoas que ocupavam esses cargos por motivos políticos”, indica.
“Se isso acontecer, não haverá travas ou qualquer elemento de contenção para limitar a agenda e o extremismo de Trump”, acrescenta.
Esta situação seria agravada, segundo a especialista, pelo fato de Trump já ter uma maioria absoluta conservadora no Supremo Tribunal. Se os republicanos ganharem a Casa Branca e o Congresso, será muito difícil colocar limites ao governo.
A Agenda 47, no entanto, afirma que estas medidas para assumir o Executivo com funcionários relacionados a Trump servirão para desmantelar o chamado “Estado Profundo”, uma suposta rede secreta de funcionários não eleitos que controlariam o Estado, bem como lutar contra a corrupção dentro do governo.
Se Donald Trump ganhar a presidência em 5 de novembro, os americanos poderão verificar qual destas duas leituras está correta.
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