Disputa no Congresso dos Estados Unidos é tão decisiva quanto a presidência. Atualmente, os republicanos são maioria na Câmara, enquanto os democratas comandam o Senado. O Capitólio dos EUA, em Washington, no dia 21 de outubro de 2024
REUTERS/Kevin Mohatt
Neste dia 5 novembro, outros cargos importantes e escolhas estão em jogo nos Estados Unidos para além da disputa presidencial entre Kamala Harris e Donald Trump. Os eleitores também irão às urnas escolher quem vai ocupar cargos no Congresso. Diferentemente do Brasil, as cédulas nos EUA podem ter páginas longas de perguntas e votações.
Pelo sistema eleitoral dos EUA, em alguns locais, cargos menores e referendos sobre decisões importantes que afetam diretamente o dia a dia dos americanos também precisarão ser votados, como escolha de juízes, prefeitos, vereadores, conselhos escolares, curadores de bibliotecas, xerifes, coletor de impostos, entre outros.
🗳️ Por que isso é tão importante? Porque os Estados Unidos são uma república de estados. Isto é, é uma república federal descentralizada composta por estados individuais no qual cada um deles têm ampla soberania para legislarem sobre diversos assuntos.
Plebiscitos
Dos 50 estados americanos, 41 terão medidas eleitorais que serão votadas pelos eleitores. São, ao todo, 159 questões abordadas sobre temas variados, entre eles: maconha, aborto, segurança pública, regulamentos em relação ao lixo, propostas orçamentárias, taxação, casamento entre pessoas do mesmo sexo e “homeschooling” (aprendizagem domiciliar).
Maconha
Um dos tópicos que chamam a atenção em vários países é a legislação referente à maconha. Nos estados de Nebraska, Dakota do Norte, Dakota do Sul e Flórida os eleitores terão a oportunidade de opinar sobre o uso recreativo da planta.
Já em Massachussets, onde a maconha medicinal e recreativa é legal, os moradores irão avaliar a possibilidade de legalizar psicodélicos.
Na imagem abaixo, um exemplo da cédula de votação do estado de Nebraska:
Cédula de votação do estado de Nebraska, nos EUA, nas eleições de 2024
Ballotpedia
Aborto
Nestas eleições, onze medidas relacionadas ao aborto serão tratadas nas urnas — o maior número já registrado em um único ano. Se aprovadas, dez dessas propostas proporcionariam direitos constitucionais estaduais ao aborto: Arizona, Colorado, Flórida, Maryland, Missouri, Montana, Nebraska, Nova York, Nevada e Dakota do Sul.
No estado de Nebraska, a decisão limitaria o prazo para a realização da interrupção da gestação.
Renovação no Congresso
A eleição na Câmara dos Representantes e no Senado dos Estados Unidos é tão importante quanto a da presidência. É no Congresso que as leis são aprovadas.
Atualmente, os republicanos de Donald Trump são maioria na Câmara, enquanto os democratas de Kamala Harris comandam o Senado.
Câmara dos Representantes
Na Câmara, cada estado tem direito a, pelo menos, uma cadeira. O número aumenta de acordo com a quantidade populacional de cada lugar. Um estado pequeno como o Alaska, por exemplo, tem apenas uma cadeira. Já o Texas, que é maior, tem 38.
A troca de cadeiras é feita a cada dois anos, e todas as 435 vagas entram na disputa. Para controlar a Casa são necessários 218 assentos.
Na configuração atual, são 220 republicanos contra 212 democratas, sendo que três lugares estão vazios.
Senado
É importante para os partidos buscarem a maioria no Senado porque a Casa tem mais influência sobre o presidente.
O mandato dos senadores duram seis anos de forma escalonada. Com isso, a cada dois anos, um terço das cadeiras são eleitas.
Neste ano, 34 dos 100 assentos da Casa são disputados. Cada estado tem direito a dois assentos no Senado, assim, os estados são representados igualmente, independentemente da população.
❗ Como o número é par, cabe ao vice-presidente, que também preside o Senado, decidir a maioria. Hoje, esse papel é da democrata Kamala Harris. Ela é a pessoa que mais desempatou votações no Senado na História: foram 33 vezes.
Eleições estaduais
🗽 Este ano serão realizadas disputa de cargos importantes, como governador, vice-governador, procurador-geral, secretário de Estado, tesoureiro, juízes e até mesmo comissário de agricultura. Ao todo, 167 desses cargos executivos estaduais estão na corrida eleitoral em 2024.
De acordo com o Ballotpedia, serão eleitos nestas eleições nos EUA:
11 governadores;
11 vice-governadores;
371 prefeitos;
e 5.800 legisladores de estado.