18 de janeiro de 2025

Operação da PF investiga fraudes em pensões com prejuízo de quase R$ 13 mi aos cofres públicos em AL

Polícia identificou 119 pensões por morte supostamente irregulares, das quais 75 já foram cessadas. Benefícios serão revisados pelo INSS. Operação da Polícia Federal fraudes em pensões Alagoas
Polícia Federal
A Polícia Federal em Alagoas deflagrou nesta terça-feira (18) a operação “Geração Espontânea”, para combater fraudes na concessão de pensões por morte contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A polícia estima que o prejuízo causado aos cofres públicos somam R$ 12.926.052,81.
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Ainda de acordo com a PF, a suspensão dos benefícios por meio de revisão a ser efetuada pelo INSS pode gerar uma economia de R$10.253.622,08 relativos a pagamentos futuros indevidos. Ao todo foram identificadas 119 pensões com indícios de irregularidades. Destas, 75 foram cessadas durante as investigações para diminuir o prejuízo ao erário. Os benefícios com supostas irregularidades serão revisados pelo INSS.
A PF relata que o grupo investigado recrutava pessoas, geralmente mulheres, que se passavam por mães de crianças fictícias e através do Registros de Nascimentos falsos colocavam essas crianças como dependentes do segurado falecido. Além das mensalidades, os benefícios concedidos geravam créditos retroativos que eram repassados à organização criminosa.
Estão sendo cumpridos 14 mandados judiciais de busca e apreensão, onde nove são em União dos Palmares, três em São José da Laje, um em Murici e um em Maceió. Todos os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal de Alagoas.
Participam da operação a PF, a Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal (CGFAZ), além do INSS e da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CFINP). A ação contou com a mobilização de aproximadamente 60 policiais federais e três servidores da CGINP.
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As condutas investigadas configuram os crimes previstos no artigo 171, §3º, art. 312, art.312, §2º, todos do Código Penal e art.1º, da Lei nº 9.613/98, entre outros.
Operação da Polícia Federal fraudes em pensões Alagoas
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