Flávio Dino agendou reunião dos Três Poderes no próximo dia 27 para debater o tema. PF cumpre mandados nesta quinta contra suspeitos de desviar verbas da saúde. PF faz buscas em operação contra desvio de emendas para hospital no RS
PF/Divulgação
A nova operação da Polícia Federal sobre desvio de recursos de emendas parlamentares, realizada nesta quinta-feira (13), fragiliza a posição do Congresso na reunião convocada pelo ministro Flávio Dino para resolver entraves na liberação destes recursos destinados à base eleitoral de deputados e senadores.
Segundo líderes partidários, o Congresso terá de seguir à risca as regras definidas pelo Supremo Tribunal Federal. Caso contrário, há um risco de que novos bloqueios de emendas parlamentares sejam feitos pelo STF, como aconteceu no ano passado.
A nova cúpula do Congresso tem dito que não vai abrir mão do poder conquistado sobre a distribuição de recursos por meio de emendas parlamentares.
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Flávio Dino tem respondido que esse não é o tema em debate, mas a garantia de que haverá transparência e rastreabilidade nos recursos, exatamente para evitar desvios. E, acontecendo, que seja possível apurar as responsabilidades.
A reunião está marcada para o dia 27 de fevereiro. Antes, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), querem conversar com o ministro Flávio Dino sobre as emendas parlamentares.
Só que o ministro do STF tem sinalizado que não dá para passar uma borracha no que aconteceu e é preciso garantir transparência a partir de agora.
O Congresso quer fechar um novo acordo com o STF para que o Orçamento Geral da União deste ano seja votado ainda em março. Sem as novas regras das emendas, deputados e senadores têm dito que fica impossível votar a proposta orçamentária.
Ontem, Davi Alcolumbre e Hugo Motta se reuniram com o presidente Lula na Granja do Torto. Um dos temas da conversa era exatamente a votação do Orçamento e as emendas parlamentares.
O encontro, solicitado pelo presidente da República, contou ainda com a participação dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda).