Operação especial de segurança já teve início e continuará até depois das eleições. Mais de 400 policiais estarão distribuídos nas escolas, e outros 130 estarão em viaturas pela cidade. Tenente-coronel Sidney Gomes, comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar do Interior explicou como a operação vai funcionar
Reprodução/TV TEM
A Polícia Militar anunciou, nesta quarta-feira (2), um esquema especial de segurança em Sorocaba (SP) para as eleições municipais que acontecerão no domingo (6).
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Segundo o tenente-coronel Sidney Gomes, comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar do Interior, a operação da PM já teve início e acontecerá antes, durante e depois da votação.
A Polícia Militar já atua na garantia da propaganda eleitoral dos candidatos a um cargo político no município e, em seguida, haverá a escolta das urnas até os pontos de votação e o policiamento preventivo para a guarda destas urnas. No dia das eleições, 530 policiais militares e mais de 60 viaturas serão escalados para garantir a segurança.
“[Serão] Quatrocentos [policiais] nas escolas que são os pontos de votação. Teremos 179 pontos aqui em Sorocaba e, após o término das votações, a gente vai partir para as apurações. São dez pontos de apuração aqui em Sorocaba e, nos dez pontos, haverá policiais militares e oficiais responsáveis pela segurança das apurações”, explica.
Operação de segurança vai mobilizar mais de 500 policiais durante as eleições em Sorocaba
O que é permitido no dia da eleição?
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), no dia da eleição é permita a manifestação individual e silenciosa da preferência política do eleitor, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.
Ainda conforme o TRE, é crime eleitoral a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos no dia da eleição , bem como o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata na data do pleito.
Prisão apenas em flagrante
Durante as eleições, a polícia costuma flagrar crimes eleitorais cometidos em locais de votação. Segundo o tenente-coronel, os mais comuns são as propagandas eleitorais, como entrega de “santinhos”, carros de som, aglomeração de pessoas com bandeiras, material eleitoral, camiseta de candidatos e boca de urna.
Desde terça-feira (1º), os eleitores não podem mais ser presos. As exceções são para situações de flagrante ou para quem tiver contra si sentença penal por crime inafiançável – aqueles que não admitem o pagamento de fiança para liberação da prisão.
A medida tem como objetivo garantir o direito ao voto para o eleitor, evitando que uma restrição à sua liberdade de ir e vir se traduza em impedimento para exercer o direito de escolha de seus candidatos.
“As pessoas confundem um pouco, mas essa regra [de não poder ser preso] basicamente cinco dias antes, 48 horas depois, ela não pode ser presa, salvo em flagrante delito ou em sentença condenatória de crime inafiançável”, explica o tenente-coronel.
A restrição à prisão vai valer até o dia 8 de outubro. Até lá, além das exceções de detenção em flagrante e para cumprimento de pena, pode também ser preso quem descumprir o salvo-conduto concedido pela Justiça Eleitoral. O salvo-conduto é concedido pelo juiz a pessoas que sofrem violência, moral ou física na sua liberdade de votar. Entenda a medida aqui.
O morador, se ver algum crime eleitoral acontecendo, pode acionar a Polícia Militar ou qualquer outra força de segurança que estará atuando no dia da eleições. “Por isso que a Polícia Militar tem um efetivo de 400 policiais militares que estarão nos locais de votação […] Lembrando, ainda, que a Polícia Militar tem o foco nas eleições, mas tem toda uma cidade de Sorocaba para cuidar, então outras demandas operacionais serão cumpridas, tais como aglomerações de pessoas, os pancadões, estaremos atuando em todas as frentes”, finaliza.
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