Presidente da Câmara, Arthur Lira
Reuters/Adriano Machado
Uma série de fatores têm atrasado a votação do PL das Redes Sociais na Câmara – uma proposta aprovada pelo Senado em 2020 e ainda sem desfecho entre os deputados , que já marcaram e adiaram a votação sucessivamente.
Segundo líderes partidários, que se reúnem nesta terça-feira (9) com o presidente Arthur Lira (PP-AL) para decidir a pauta de votações, há uma série de fatores que justificam a demora na votação.
De acordo com esses líderes, apesar do ambiente de cobrança para que o assunto seja votado, Lira está na contramão dessa pressa porque:
uma parcela da Câmara, de deputados conservadores, quer consenso para a votação – o que, desde o ano passado, ainda não foi obtido;
outra parcela da Câmara , de parlamentares de extrema-direita, é contra qualquer tipo de regra e vê o projeto de lei como uma restrição às suas atividades principais nas redes sociais – incitar ódio e espalhar desinformação;
defender que o PL das Redes Sociais seja votado, sem pressa, evitaria impulsionar o discurso falso da extrema-direita baseado na ideia de uma “liberdade de expressão absoluta”, que não existe no ordenamento jurídico brasileiro;
decidir sem pressa também evitaria que o gesto da Câmara fosse interpretado como aceno positivo ao Supremo Tribunal Federal. A Casa vem antagonizando com o Supremo, e não vai agir em um “timing” que indique defesa dos ministros da Corte;
nesse mesmo sentido, a demora em aprovar o PL das Redes Sociais mantém ativos os ataques da extrema-direita ao STF, conteúdo comum nas redes sociais. Quando o projeto de lei virar lei efetiva, essas mensagens devem minguar.
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Lira vem sendo cobrado pela direita pra não pautar o projeto, e cobrado pela esquerda para pautar.
Deputados que conversaram com o presidente da Câmara nesta segunda (8) dizem que Lira estava “extremamente irritado” por estar sob os holofotes em um assunto delicado. O parlamentar quer jogar para os líderes a responsabilidade pelo atraso e, com isso, se desimcumbir de atuações pessoais.
A estratégia, por enquanto, não deve funcionar. Ministros do Supremo Tribunal Federal devem procurar Arthur Lira ainda nesta terça para conversar, informalmente e por telefone, sobre o caso.