14 de outubro de 2024

Pacientes com doenças graves recorrem à Justiça contra plano de saúde por tratamento de alto custo

Em São José do Rio Preto (SP), pelo menos dois pacientes precisaram ingressar com ação judicial e, mesmo tendo sido beneficiados, alegam que o plano de saúde não cumpre a determinação. Leonardo Barroso em tratamento em São José do Rio Preto (SP)
Arquivo Pessoal
Pelo menos dois pacientes de São José do Rio Preto (SP), que pagam plano de saúde, tiveram que recorrer á Justiça na tentativa de conseguir tratamento adequado. Ambos foram diagnosticados com doenças graves e precisam de medicamento e tratamento de alto custo.
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O caso mais moroso é o do pequeno Leonardo Barroso, de seis anos. O menino foi diagnosticado, aos seis meses de vida, com lisencefalia – uma má formação no sistema nervoso central –, epilepsia refratária, atraso global de desenvolvimento e recentemente recebeu o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Com isso, por ser portador de deficiência cognitiva e motora severa, necessita de reabilitação com métodos intensivos. Os médicos indicaram um tratamento denominado Treini 7 – que engloba as especialidades de fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicopedagogia, psicologia, musicoterapia e nutrição, com equipe multidisciplinar integrada e especialidades contempladas dentro da metodologia específica com formação específica dos profissionais.
Fabiana Barroso, mãe do menino, diz que o plano de saúde não oferece o serviço. Diante disso, a família fez um pedido de custeio do tratamento em uma clinica particular, mas não foi atendida.
“É um intensivo que é de segunda a sexta, quatro horas diárias de terapia, que engloba tudo. É um tratamento super completo e considerado de alto custo. É por volta de R$ 17 a r$ 22 mil por mês. Não temos condições de pagar”, explicou.
Após a negativa, os pais de Leonardo ingressaram com processo judicial e, em outubro de 2023, conseguiram uma liminar que determinou que o plano de saúde pague pelo tratamento.
Mesmo assim, a mãe diz que até o momento não conseguiu nenhum tipo de amparo.
“O Leonardo está sendo o maior lesado. Pela falta de tratamento, estamos tendo vários agravamentos, como, por exemplo, ele sempre se alimentou via oral e, por falta de acompanhamento intensivo, hoje, está com indicação cirúrgica de gastrostomia por estar broncoaspirando.”
Fabiana Barroso e o filho Leonardo em São José do Rio Preto (SP)
Arquivo Pessoal
Ao g1, a Unimed de São José do Rio Preto se manifestou por meio de nota esclarecendo que o tratamento de Leonardo é um procedimento não regulamentado pela Agencia Nacional de Saúde (ANS) e, portanto, excluído da cobertura das operadoras de saúde.
Atualmente a criança faz terapias adicionais, e a família paga coparticipação pelo plano de saúde. Situação, que segundo Fabiana, tem pesado no orçamento.
“Ainda assim, eles acabam negando alguns métodos de terapia, falando que Leonardo não se enquadra na terapia solicitada pelo médico. Me sinto totalmente impotente diante da situação, pois não tenho o que fazer a não ser esperar a Unimed de Rio Preto decidir cumprir a liminar”, finaliza a mãe.
Unimed em São José do Rio Preto (SP)
Henrique Souza / g1
Luta
A advogada Mariana Catelani, de 31 anos, vive uma situação semelhante. Ela foi internada em março deste ano. À época, o primeiros sintoma foi a visão do olho direito comprometida.
Após uma série de exames, os médicos concluíram o diagnóstico de esclerose múltipla, no mês de junho.
Por meio de exames de ressonância, também foram constatadas outras três lesões no cérebro.
Por ser uma paciente jovem, em idade fértil, os médicos indicaram que Mariana fizesse o tratamento com uma medicação denominada Cladribina oral. A advogada precisa de pelo menos 24 comprimidos, e cada um custa, em média, R$ 13.500.
Por ser um tratamento caro, a família recorreu à Justiça para tentar a medicação via plano de saúde. Em 15 de agosto, saiu a liminar, que obriga a Unimed de Rio Preto a custear o tratamento. Porém, segundo Mariana, o plano descumpriu a determinação, e foram meses tentando a medicação. Inclusive, ela chegou a pagar pela primeira dose, com receio de ter o quadro clínico de saúde ainda mais agravado.
“Considerando a urgência do meu estado de saúde, o que me restou foi fazer um empréstimo para comprar a primeira parte do meu tratamento. Além da preocupação com a saúde, tive que me endividar para custear o tratamento. É extremamente torturante aguardar por um medicamento, porque posso ter um novo surto a qualquer momento e há a possibilidade de que o meu outro olho seja atingido”, conta.
Mariana Catelani em tratamento em São José do Rio Preto (SP)
Arquivo Pessoal
A advogada diz que, após ter comprado o primeiro remédio, o plano de saúde fez contato e se prontificou a oferecer, até o momento, somente seis medicações.
“Pedi a restituição do dinheiro e os demais comprimidos que necessito no Poder Judiciário”, finaliza Mariana.
O g1 fez contato com a Unimed de Rio Preto. Por meio de nota, o plano de saúde informou que Mariana não possui cobertura contratual para o medicamento solicitado.
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