Se aprovada, mudança permite recondução à Mesa Diretora em uma mesma Legislatura; as duas votações necessárias devem ocorrer ainda nesta terça-feira (29). O deputado estadual André do Prado (PL)
Bruna Sampaio/Alesp
Os deputados estaduais de São Paulo votarão nesta terça-feira (29) uma PEC para permitir a reeleição do presidente André do Prado (PL) por mais dois anos no comando da Alesp. Atualmente, é vedado que membros da Mesa Diretora possam se reeleger para o mesmo cargo durante a mesma Legislatura.
Diferentemente do que ocorre na Câmara Municipal, por exemplo, a Mesa Diretora na Assembleia tem mandato de dois anos, renováveis apenas em caso de uma legislatura diferente –ou seja, o presidente dos dois anos finais do mandato pode exercer novo mandato, caso se reeleja deputado. Com a alteração, a recondução pode ser feita durante uma mesma legislatura, sem a possibilidade de terceiro mandato.
Na Assembleia, os projetos de lei têm que ser aprovados em apenas uma votação, mas uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por duas votações, com a aprovação de três quintos dos deputados (57 votos).
Apesar de haver a necessidade de alto quórum, a expectativa entre os parlamentares é a de que a PEC seja aprovada sem sobressaltos. A previsão é que as duas votações sejam realizadas ainda nesta terça, em caráter simbólico. Segundo o líder do governo, Gilmaci Santos (Republicanos), há um acordo entre as bancadas, e já estão garantidas as 57 assinaturas necessárias.
Na avaliação de um deputado do PT, a manutenção de André do Prado na presidência da Casa seria uma espécie de contenção de danos. O presidente é considerado um líder com bom trânsito também na oposição e com o qual há diálogo, e seria melhor do que “um troglodita qualquer como os que temos aí”, segundo o parlamentar.
Além do presidente André do Prado, a Mesa Diretora da Alesp é composta atualmente por Teonilio Barba (PT) e Rogério Nogueira (PSDB), respectivamente 1º e 2º secretários.
Fachada da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)
José Antonio Teixeira/Alesp/Divulgação
Mudança na composição
Além da possível reeleição da Mesa Diretora, a Assembleia vai passar por uma mudança em sua composição no início de 2025, uma vez que quatro deputados se elegeram prefeitos pelo estado. Deixarão a Casa para assumir uma prefeitura os parlamentares Gerson Pessoa (Podemos), em Osasco, Vinicius Camarinha (PSDB), em Marília, Edmir Chedid (União Brasil), em Bragança Paulista, e Helinho Zanatta (PSD), em Piracicaba.
Há ainda a possibilidade de que mais deputados deixem seus gabinetes para assumir alguma pasta no governo Tarcísio (Republicanos) ou no novo secretariado de Ricardo Nunes (MDB).