Até o momento, estado recebeu 26 de denúncias de coação, intimidação ou ameaça a eleitores. O assédio eleitoral, de acordo com o MPT, caracteriza-se pela coação, intimidação ou ameaça a trabalhadores, visando influenciar suas escolhas eleitorais
Reprodução/TV Globo
Até esta segunda-feira (23), a Paraíba contabiliza 26 denúncias de assédio eleitoral, das quais 18 são consideradas únicas, ou seja, sem repetição, conforme dados do Ministério Público do Trabalho (MPT). Os números colocam o estado como o terceiro do país em denúncias recebidas somente este ano.
A Paraíba ocupa uma posição de destaque no cenário das denúncias de assédio eleitoral, juntamente com estados como Bahia (56) e São Paulo (45). No período de 2018 a 2024, foram 141 denúncias recebeidas, colocando o estado em 1º lugar do Nordeste com mais casos de assédio eleitoral.
A situação reflete um aumento expressivo em comparação com o primeiro turno das eleições gerais de 2022, segundo dados do MPT.
O assédio eleitoral, de acordo com o MPT, caracteriza-se pela coação, intimidação ou ameaça a trabalhadores, visando influenciar suas escolhas eleitorais. As denúncias apontam situações em que empregadores ou autoridades locais pressionam funcionários a votarem ou apoiarem determinados candidatos, muitas vezes sob a ameaça de demissão ou represálias.
A legislação brasileira prevê que, em casos de assédio eleitoral, o responsável pode ser chamado pelo MPT a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), além de ser obrigado a indenizar tanto a sociedade quanto os trabalhadores prejudicados. Caso haja descumprimento das medidas legais, há ainda a possibilidade de prisão.
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