Segundo Luiz Cezar Lustosa Garbini, homem se recusou a devolver o dinheiro depois do estorno. Ficar com um dinheiro que não te pertence pode configurar crime. Jovem recebe Pix de R$ 700 por engano, devolve dinheiro, mas fica no prejuízo após banco também estornar valor
Arquivo Pessoal
O professor Luiz Cezar Lustosa Garbini, morador de Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba, está enfrentando uma série de frustrações depois que devolveu um PIX de R$ 700 que havia caído por engano na conta bancária dele.
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Depois de devolver o valor de R$ 700 para o homem que havia feito a transferência, o banco também estornou o dinheiro. Ou seja: quem transferiu os R$ 700 por engano, no fim das contas, recebeu R$ 1.400.
O professor contou que o estorno foi feito pelo banco após o próprio homem que tinha realizado a transferência inicial solicitar o reembolso.
Conforme Garbini, ele entrou em contato com o homem explicando a situação, mas disse que ele não quis devolver o valor.
“O valor original que eu tinha era R$ 1 mil, quando eu recebi os R$ 700 dele, eu fiquei com R$ 1.700, mas daí eu enviei o PIX para ele e eu voltei para os meus R$ 1 mil. Só que passou 15 minutos, eu entrei na minha conta e eu estava só com R$ 300 reais”, explica.
Como foi o PIX por engano
O jovem contou que, na sexta-feira (27), recebeu uma mensagem de um desconhecido que alegou ter feito uma transferência para a conta de Garbini por um descuido.
O professor explica que como usa o próprio telefone como chave PIX, o homem conseguiu contato com ele facilmente.
Depois da conversa, o professor checou a conta e identificou que, de fato, estava com um valor a mais e imediatamente devolveu o dinheiro para a mesma chave que tinha enviado. Minutos depois, quando precisou acessar a conta bancária novamente, notou o prejuízo.
“Além de eu ter feito o PIX para ele, o banco também fez a devolução do valor para ele […] Me senti desacreditado que o cara teve essa atitude logo após eu ter sido honesto com ele”, lamentou.
Ao perceber o que aconteceu, acionou novamente o homem, que debochou da situação e o bloqueou no WhatsApp.
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Tentativa de solução
O professor contou que entrou em contato com o Mercado Pago, banco no qual tem conta, que disse a ele que abririam um processo de verificação de fraude. A instituição prometeu dar uma resposta a Garbini em até 10 dias.
Caso a situação não seja resolvida, Garbini pretende acionar a polícia.
O g1 questionou o banco qual é a orientação para um cliente quando uma situação como essa acontece e se o processo de estorno é procedimento padrão da instituição, porém, até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta.
O g1 tenta contato com o homem que se recusou a fazer a devolução do valor e com o PicPay, instituição financeira na qual ele tem conta.
Ficar com um dinheiro que não te pertence pode ser crime
Ficar com um dinheiro que não te pertence pode configurar crime de apropriação indébita, com pena de 1 a 4 anos de prisão.
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Em situações como a de um PIX por engano, ficar com o dinheiro alheio pode configurar crime de apropriação indébita, segundo o Código Penal. A pena vai de 1 a 4 anos de prisão.
Porém, para o advogado Leonardo Fleischfresser, o caso de Garbini pode ser enquadrado como estelionato – crime no qual o criminoso engana a vítima para obter algum tipo de vantagem, na maioria das vezes em dinheiro.
“A grande diferença entre a apropriação indébita e o delito de estelionato é que na apropriação indébita eu recebo a coisa apropriada em boa fé da vítima. O verdadeiro proprietário me entrega ela em título temporário, mas em boa fé, e eu recebo de boa fé, e depois surge um dolo, ou seja, uma vontade de ficar com aquilo”, explica.
“No estelionato eu já tenho dolo, a vontade de me tornar proprietário de uma coisa que eu sei que não é minha desde o início. E para fazer com que a vítima me entregue a coisa, eu engano”, detalha.
No caso de estelionato, segundo o Código Penal, a pena é de 1 a 5 anos de prisão.
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