Ouvidos pela GloboNews, 17 dos 27 senadores que compõem a Comissão se posicionaram; dez não quiseram se manifestar. PEC das Drogas deve ser aprovada na CCJ nesta quarta (13)
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado analisa nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade.
Dos 27 membros titulares da CCJ, 15 senadores afirmaram serem favoráveis ao projeto, dois se posicionaram contrários, e 10 não se manifestaram (veja lista abaixo).
A expectativa do relator da PEC, senador Efraim Filho (União-PB), é que a proposta seja aprovada por ampla maioria. Ele calcula que a votação terá pelo menos dois terços dos votos da CCJ.
“A sociedade brasileira não está preparada nem deseja essa legalização. As pesquisas de opinião pública que temos acesso falam que mais de 70% da sociedade brasileira é contrária a essa legalização”, afirmou o senador em entrevista à Globonews.
A relatoria elenca dois motivos para a criminalização das drogas: saúde e segurança públicas.
“É preciso coibir, o que for possível, que exploda o consumo através da liberação. Também é nocivo a questão da segurança pública. A gente sabe que a aquisição da droga é feita no tráfico e o tráfico financia o crime organizado, que é responsável pela escalada da violência, hoje, na sociedade. Por esse motivo, o parecer é contrário à descriminalização das drogas e esperamos ter essa ampla maioria para sua aprovação”, disse Efraim.
Pec das Drogas
Favoráveis (15)
Marcos Rogério (PL-RO)
Eliziane Gama (PSD-MA)
Angelo Coronel (PSD-BA)
Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
Sérgio Moro (União-PR)
Esperidião Amin (PP-SC)
Lucas Barreto (PSD-AP)
Alessandro Vieira (MDB-SE)
Magno Malta (PL-ES)
Carlos Portinho (PL-RJ)
Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Plínio Valério (PSDB-AM)
Marcos do Val (Podemos-ES)
Contrários (2)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Não se manifestaram (10)
Eduardo Braga (MDB-AM)
Weverton Rocha (PDT-MA)
Augusta Brito (PT-CE)
Ana Paula Lobato (PSB-MA)
Omar Aziz (PSD-AM)
Jader Barabalho (MDB-PA)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Davi Alcomlumbre (União-AP)
Márcio Bittar (União-AC)
Otto Alencar (PSD-BA)