Em um dos casos mais recentes da região de violência contra mulher, uma jovem foi espancada até a morte, no último sábado (16). O ex-namorado dela é o principal suspeito do crime. Cresce o número de medidas protetivas na região
O número de pedidos de medida protetiva aumentou em São José dos Campos, Taubaté e Jacareí (três maiores cidades do Vale do Paraíba) entre 2022 e 2023. Nos primeiros meses de 2024, também há dezenas de novas solicitações.
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Os principais números estão em São José dos Campos, de acordo com levantamento cedido pelo Tribunal de Justiça. A cidade teve 1.015 pedidos de medidas protetivas em 2022, contra 1.429 em 2023 – um crescimento de 41%. Até fevereiro deste ano, foram concedidas mais 254 medidas para mulheres.
Em Taubaté, o número saltou de 499 em 2022 para 618 – um aumento de 23,8%. Além disso, foram mais 118 solicitações nos dois primeiros meses deste ano.
Jacareí também registrou aumento no número de pedidos de medidas protetivas. Segundo o TJ, foram 291 medidas em 2022, contra 327 em 2023. Neste ano, foram registradas mais 52 solicitações.
A medida protetiva é uma decisão judicial baseada na Lei Maria da Penha, que tem como objetivo proteger a mulher que é vítima de violência doméstica ou familiar.
Imagem de arquivo – Pedidos de medida protetiva aumentam em São José dos Campos, Taubaté e Jacareí
TV Verdes Mares/Reprodução
A solicitação da medida pode ser feita na Delegacia de Defesa da Mulher ou diretamente no Ministério Público e Defensoria Pública, mesmo que a vítima não tenha registrado boletim de ocorrência. O prazo para o pedido ser analisado pela Justiça é de até 48 horas.
“A medida protetiva consiste na proibição do agressor de se aproximar e ter contato com a mulher e seus familiares. Provoca também o afastamento do agressor do lar e a proibição dele frequentar determinados lugares. O agressor que descumprir a medida protetiva vai responder por um crime”, explica a promotora de justiça Gabriella Lanza Passos.
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Apesar de ser uma forma de proteção prevista em lei, porém, nem sempre as medidas protetivas são suficientes para afastar o agressor. Para a pesquisadora da USP Claudia Regina Lemes, é preciso também reforçar as políticas públicas de combate à violência contra a mulher.
“Mesmo que as mulheres ainda estejam garantidas por uma medida protetiva, alguma coisa a mais tem que acontecer, e não só um documento ou papel”, afirma Claudia.
Elda Mariel Aquino Fortes foi espancada com socos no rosto e um golpe ‘mata-leão’
Arquivo pessoal
Crime em Lorena
Um dos casos de violência contra a mulher mais recentes da região do Vale do Paraíba aconteceu no último sábado (16), em Lorena. Elda Aquino Fortes, de 29 anos, foi espancada e morta dentro de casa.
O principal suspeito do crime é o ex-namorado dela, Luiz Guilherme de Oliveira, que está foragido. Em fevereiro, a Justiça havia concedido uma medida protetiva de urgência contra ele.
O g1 tenta contato com Luiz Guilherme de Oliveira.
Polícia investiga morte de mulher em Lorena
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