A medida leva em conta as previsões climáticas para este ano, que indicam maior risco de incêndios florestais devido ao tempo mais seco e prolongado em diferentes regiões do estado. Pontos turísticos em Chapada dos Guimarães (MT) são fechados após incêndios na região
Corpo de Bombeiros de Mato Grosso
O uso do fogo em áreas rurais de Mato Grosso terá prazos diferentes de proibição em 2025, conforme o bioma — Amazônia, Cerrado ou Pantanal. O decreto publicado nesta quinta-feira (28) leva em conta as mudanças climáticas previstas para o ano, que aumentam o risco de incêndios florestais de grandes proporções.
As datas foram definidas após o lançamento do Plano de Ação de Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais. (veja datas abaixo)
Amazônia – 1º de julho a 30 de novembro
Cerrado – 1º de julho a 30 de novembro
Pantanal – 1º de julho a 31 de dezembro
Durante esses meses, fica proibido o uso de fogo em áreas rurais para limpeza e manejo, levando em consideração o risco de incêndios florestais de grandes proporções. Já o uso do fogo em áreas urbanas é proibido o ano todo.
A proibição não se aplica às queimas realizadas ou supervisionadas por instituições públicas responsáveis pela prevenção e combate a incêndios florestais.
O plano emergencial prevê recursos orçamentários para a adoção de medidas voltadas à gestão, monitoramento, responsabilização, fiscalização e prevenção. Ao todo, serão investidos R$ 125 milhões no plano.
Confisco de propriedades
Mauro Mendes discursa em cerimônia de posse
Reprodução
Na última semana, Mauro Mendes protocolou uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando autorização para confiscar propriedades rurais flagradas com desmatamento.
O pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) cobra do Governo Federal e dos estados a adoção de medidas mais rigorosas para aqueles que praticam desmatamento ilegal no Pantanal e na Amazônia.
Ainda de acordo com a petição, as terras confiscadas poderão ser destinadas a projetos de reflorestamento, unidades de conservação ou assentamentos rurais ecológicos.
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