Como Nikolas é deputado federal cabe ao STF determinar a abertura de uma investigação contra o parlamentar. Congressista chamou Lula de ‘ladrão’ em evento da ONU. Nikolas Ferreira, deputado federal pelo PL de Minas Gerais, durante sessão da Câmara
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta sexta-feira (8) a favor da abertura de um inquérito para investigar se o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) cometeu crime contra honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A manifestação do Ministério Público foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe à Corte decidir se abre ou não uma investigação contra o deputado federal.
O caso envolve uma declaração do parlamentar, em evento realizado na Organização das Nações Unidas (ONU), quando chamou o presidente de ‘ladrão’.
Segundo o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, não se ignora que Nikolas Ferreira tem imunidade parlamentar, mas a prerrogativa não pode se revestir de privilégio.
Chatraubriand disse que o vídeo com a fala “demonstra, sem maiores dúvidas, a possível prática do crime de injúria contra o Presidente da República, em virtude da qualificação atribuída ao ofendido”.