Medida vale até 28 de fevereiro de 2025 e tem objetivo de evitar a pesca predatória e garantir a reprodução das espécies nativas. Durante o período, Polícia Ambiental fiscaliza irregularidades na região. Proibição da pesca para reprodução dos peixes começa nesta sexta-feira (1º) em SP
O período da piracema, quando os peixes nadam contra correnteza e migram para desovar, começa nesta sexta-feira (1º) em todo Estado de São Paulo, e impõe restrições e regras à pesca no Rio Piracicaba (SP) que, se descumpridas, são consideradas crimes ambientais .
A medida, que vale até 28 de fevereiro de 2025, busca evitar a pesca predatória e garantir a reprodução das espécies nativas. – Entenda o que pode e o que não pode fazer, quais são os pontos de proibição e regras a pescadores profissionais e amadores. 👇
Na piracema, praticar pesca amadora ou profissional de peixes nativos e em determinados locais é crime ambiental. Na região da Rua do Porto, perto da Ponte Pênsil, a pesca é proibida durante o ano todo.
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O capitão da Polícia Militar (PM) Ambiental de Piracicaba, André Manoel da Silva, ressalta que as regras sobre a proibição da pesca de peixes nativos na Bacia do Rio Tiête, da qual o Rio Piracicaba faz parte.
“O que é proibida é a pesca da espécie de peixe nativa. A pesca do exemplar exótico e do híbrido, porém com regramentos bem claros. Primeiro de tudo, há a proibição em alguns locais e pontos específicos de rios e cursos d’água, como aqueles que ficam a 1,5 mil metros de corredeiras , de pontos de confluência de rios ou acima e abaixo de barragens”, elenca.
Quem descumprir a lei nos próximos quatro meses pode pagar multa de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 reais por quilo do pescado irregular.
O infrator ainda pode ser detido e responder por crime ambiental previsto na Lei 9605/98, com pena de 1 a 3 anos de detenção. Além disso, ele pode ter o produto da pesca, barcos, motores e veículos apreendidos.
O capitão da PM esclarece que a atividade de pesca é autorizada se for em estabelecimentos legalmente instituídos, como os pesque-e-pagues registrados.
Pescadores profissionais e amadores
O representante da Polícia Militar Ambiental também especifica as regras vigentes para pescadores profissionais e amadores, que são diferentes.
“No caso do pescador profissional, é permitida a captura de espécies exóticas ou híbridas, não nativas, em quantidade sem limite. Porém, é proibido o uso de apetrechos como tarrafas e redes, que geralmente se usa fora do período da piracema”, especifica. “Já no caso do pescador amador, é permitida a pesca de barranco no caso dos rios e permitida a pesca embarcada no caso de reservatórios. Porém, apenas dez quilos e de um exemplar”, acrescenta.
Rio Piracicaba durante cheia em outubro de 2023
Edijan Del Santo/EPTV
Espécies
Entre as espécies nativas estão corimba, piau, traíra, barbado. É permitida a pesca, na quantidade máxima de dez quilos mais um exemplar por pescador amador, de espécies que não são provenientes da Bacia do Paraná, como corvina, tilápia, tucunaré, zoiudo e carpa.
Peixes subindo o Rio Piracicaba durante o período de Piracema
Gabriela Lopes/Arquivo pessoal
Haverá policiamento aquático por meio de embarcações, além de fiscalização com viatura nas margens dos principais rios, como o Piracicaba e drones pilotados de forma remota.
Está proibido pescar:
Nas lagoas marginais;
A menos de 500 metros de confluências e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto;
Até 1.500 metros a montante e a jusante das barragens de reservatórios e de mecanismos de transposição de peixes; também de cachoeiras e corredeiras;
Piracema começa nesta quarta e impõe restrições à pesca no Rio Piracicaba
Claudia Assencio/g1
O que não pode 🚫
Captura, transporte e armazenamento de espécies nativas, inclusive espécies usadas para fins ornamentais;
Uso de materiais perfurantes;
Utilização de animais aquáticos como iscas, com exceção de peixes vivos de ocorrência natural da bacia hidrográfica, oriundos de criações, acompanhados de nota fiscal ou nota de produtor;
Uso de trapiche ou plataforma flutuante nos rios da bacia.
O que pode ✅
Pesca em rios da bacia, somente na modalidade desembarcada e utilizando linha de mão, caniço simples, vara com molinete ou carretilha, com uso de iscas naturais e artificiais;
A captura e o transporte sem limite de cota para o pescador profissional, e cota de 10 kg mais um exemplar para o pescador amador, no ato de fiscalização, somente das espécies não nativas e híbridos tais como: apaiari, bagre-africano, black-bass, carpa, corvina ou pescada-do-piauí, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta, tilápias, tucunaré, zoiudo e híbridos, excetua-se desta permissão o piauçu;
Pesca em reservatórios na modalidade embarcada e desembarcada, de espécies não nativa e híbridos, com linha de mão ou vara, caniço simples, com molinete ou carretilha, com uso de iscas naturais e artificiais;
Transporte de pescado ou material de pesca por via fluvial, somente em locais cuja pesca embarcada seja permitida.
Durante a piracema, praticar pesca amadora ou profissional de peixes nativos e em determinados locais é crime ambiental
Claudia Assencio/g1
Proibido o ano inteiro⚠️
No caso do Rio Piracicaba, a pesca na zona urbana da cidade é proibida o ano inteiro, e a piracema não muda isso. Durante o período, porém, as pessoas flagradas pescando no trecho podem ser autuadas pelas duas irregularidades.
Os locais onde há proibição são sinalizados com placas e, mesmo fora da piracema, a pesca na zona urbana é crime ambiental.
Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a pesca dentro do perímetro urbano de Piracicaba é proibida no trecho entre a ponte “Zé do Prato”, próxima ao Shopping Piracicaba, e a Ponte do Morato, no final da Rua do Porto.
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