Peixes nativos não podem ser pescados durante o período que vai até o dia 28 de fevereiro de 2025; Polícia Militar de Meio Ambiente fará operações para fiscalizar o cumprimento da medida. Fiscalização será realizada durante a piracema para coibir a pesca ilegal
Polícia Ambiental
Começa nesta sexta-feira (1) e vai até o dia 28 de fevereiro de 2025 o período de piracema, no Norte de Minas. Ao longo dos próximos quatro meses, a pesca ficará restrita para garantir a reprodução dos peixes.
De origem tupi, piracema significa a “subida ou saída dos peixes”, e é quando várias espécies de peixes vão em direção às cabeceiras dos rios para darem continuidade ao ciclo reprodutivo. Por isso, os peixes nativos não podem ser pescados durante o período. No entanto, os peixes de espécies exóticas que tenham vindo de outras regiões do país ou que foram inseridos artificialmente na fauna local, podem ser pescados.
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De acordo com Leandro Marques, sargento da Polícia Militar de Meio Ambiente, para garantir o cumprimento da medida, os militares vão intensificar a fiscalização na região. Vão ser feitas operações em ambientes aquáticos, nos rios, nas represas e nos lagos.
“Está proibida a pesca naqueles rios que já não são permitidos, como é o caso aqui na nossa região do rio Pandeiros. Proibida, também, a pesca a distância de mil metros de barramentos de usinas hidroelétricas, de cachoeiras, a 500 metros de embocadura do rio principal com o rio secundário e a 300 metros de demais barramentos. Também fica proibido a utilização de todo o equipamento de pesca como rede, tarrafa, anzol de galho, espinhel, ou seja, é permitido apenas a utilização pelo pescador profissional ou amador de varinha de mão, anzol, molinete, carretilha”, frizou.
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Também vão ser fiscalizados todos os locais que comercializam pescada. Assim sendo, os empreendedores do Norte de Minas deverão apresentar uma declaração dos produtos que possuem em estoque. O prazo vai até segunda-feira (4).
“Todos que utilizam os recursos de pesca, seja os frigoríficos, seja bares, restaurantes, peixarias, clube de pescas, feirantes, devem declarar o seu estoque pesqueiro até o segundo dia útil, após o início da piracema. Isso porque a partir do dia 5, a Polícia Militar vai fiscalizar todos os empreendimentos que utilizam o pescado. Essa declaração deve ser entregue no escritório do IEF ou então no quartel da Polícia Militar do Ambiente, contendo a relação das espécies de peixes e a respectiva quantidade de quilogramas que ele possui em estoque”, orientou.
Pescar em período ou local proibido gera multa de até R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do produto da pescaria. Além disso, a pessoa que for flagrada cometendo a irregularidade poderá responder por crime ambiental, com pena que vai de 1 a 3 anos de prisão, além de multa.
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