Animal era cuidado por moradores do residencial. Polícia Civil indicia morador por atropelamento de gato em condomínio na Zona Sul de Aracaju
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A Polícia Civil divulgou, nesta quarta-feira (12), que indiciou um morador de um condomínio no Bairro Jardins, na Zona Sul de Aracaju, pelo atropelamento que resultou na morte de um gato cuidado pela comunidade do residencial, no dia 1º de fevereiro.
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Imagens de câmeras de segurança registraram o momento da ação, que segundo a polícia, poderia ter sido evitada. Além do morador, também está sendo indiciada a porteira e o próprio condomínio. A funcionária teria sido avisada pelo morador sobre o atropelamento, mas não tomou providências para evitar dor e sofrimento do animal.
“A Constituição proíbe a crueldade contra o animal, e a crueldade também está inserida no momento emque é possível evitar o sofrimento do animal e isso não é feito. A legislação estadual reconhece a existência de animais comunitários e proteção”, disse o delegado da Delegacia Especial de Proteção Animal e Meio Ambiente (Depama), Flávio Albuquerque.
O crime é caracterizado como maus-tratos com resultado morte. A pena, no caso de crimes contra cães e gatos, é de dois a cinco anos de detenção.
Denúncias
Os casos de crimes contra animais podem ser denunciados tanto à Polícia Militar, quanto à Polícia Civil. Os casos de flagrante, ou seja, que estão acontecendo naquele momento, podem ser denunciados à Polícia Militar pelo Centro Integrado de Operações em Segurança (Ciosp), no telefone 190. Os crimes recorrentes podem ser comunicados à Polícia Civil por meio do Disque-Denúncia, no telefone 181. O sigilo é garantido.