12 de outubro de 2024

Polícia, MP, Anvisa, Secretaria e Cremerj apuram contaminação de pacientes por HIV após transplante

Segundo o governo do estado, o erro foi em 2 exames do PCS Lab Saleme. A unidade privada fica em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e foi contratada pela SES-RJ em dezembro do ano passado, em um processo de licitação emergencial no valor de R$ 11 milhões, para fazer a sorologia de órgãos doados. Sede do PCS Lab Saleme, em Nova Iguaçu
Rafael Nascimento/g1
A contaminação por HIV de seis pessoas que estavam na fila do transplante da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) após receberem os órgãos é investigada por órgãos de diferentes esferas: a Polícia Civil, Ministério Público, Cremerj, Anvisa e a própria secretaria.
Segundo o governo do estado, o erro foi em 2 exames do PCS Lab Saleme. A unidade privada fica em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e foi contratada pela SES-RJ em dezembro do ano passado, em um processo de licitação emergencial no valor de R$ 11 milhões, para fazer a sorologia de órgãos doados.
O laboratório investigado por contaminação de transplantados por HIV é de um primo do ex-secretário de Saúde Doutor Luizinho
A contaminação foi descoberta no último dia 10 de setembro, quando um paciente transplantado foi ao hospital com sintomas neurológicos e teve o resultado para HIV positivo; ele não tinha o vírus antes.
Esse paciente recebeu um coração no fim de janeiro. A partir daí, as autoridades refizeram todo o processo e chegaram a 2 exames feitos pelo PCS Lab Saleme.
A primeira coleta foi feita no dia 23 de janeiro deste ano — foram doados os rins, o fígado, o coração e a córnea, e todos, segundo o laboratório, deram não reagentes para HIV.
Sempre que um órgão é doado, uma amostra é guardada. A SES-RJ, então, fez uma contraprova do material e identificou o HIV. Em paralelo, a SES-RJ rastreou os demais receptores e confirmou que as pessoas que receberam 1 rim cada também deram positivo para o HIV. A que recebeu a córnea, que não é tão vascularizada, deu negativo. A que recebeu o fígado morreu pouco depois do transplante, mas o quadro dela já era grave, e a morte não teria relação com o HIV.
No dia 3 de outubro, mais um transplantado também apresentou sintomas neurológicos e testou positivo para HIV. Essa pessoa também não tinha o vírus antes da cirurgia. Cruzando os dados, chegaram a outro exame errado, o de uma doadora no dia 25 de maio deste ano.
Vejam, abaixo, o que cada órgão tem feito sobre o caso:
Ministério Público
A 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital instaurou um inquérito civil para investigar as irregularidades noticiadas no programa de transplantes do Estado do Rio de Janeiro, após tomar conhecimento de eventos adversos.
O procedimento está sob sigilo, em razão do envolvimento de dados sensíveis dos pacientes. Assim que houver medidas a serem adotadas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), as informações pertinentes serão repassadas à Secretaria de Saúde e à sociedade.
O MPRJ ressalta que está à disposição para ouvir as famílias afetadas, receber denúncias de quem se sentir lesado e prestar atendimento individualizado às partes envolvidas.
SES-RJ
A secretária estadual de Saúde, Cláudia Mello, disse que a 1ª ação tomada foi de transferir todos os exames de sorologia dos doadores desse laboratório para o Hemorio, uma unidade de saúde estadual.
“Então, a partir do dia 13 de setembro, toda a doação é passada direto das doações para o Hemorio”, disse Cláudia. O departamento vai retestar o material armazenado de 286 doadores.
O órgão também se pronunciou através da seguinte nota:
“A Secretaria de Estado de Saúde (SES) considera o caso inadmissível. Uma comissão multidisciplinar foi criada para acolher os pacientes afetados e, imediatamente, foram tomadas medidas para garantir a segurança dos transplantados.
O laboratório privado, contratado por licitação pela Fundação Saúde para atender o programa de transplantes, teve o serviço suspenso logo após a ciência do caso e foi interditado cautelarmente. Com isso, os exames passaram a ser realizados pelo Hemorio.
A Secretaria está realizando um rastreio com a reavaliação de todas as amostras de sangue armazenadas dos doadores, a partir de dezembro de 2023, data da contratação do laboratório.
Uma sindicância foi instaurada para identificar e punir os responsáveis. Por necessidade de preservação das identidades dos doadores e transplantados, bem como do encaminhamento da sindicância, não serão divulgados detalhes das circunstâncias.
Esta é uma situação sem precedentes. O serviço de transplantes no Estado do Rio de Janeiro sempre realizou um trabalho de excelência e, desde 2006, salvou as vidas de mais de 16 mil pessoas.”
Anvisa
A Anvisa descobriu ainda que o PCS não tinha kits para realização dos exames de sangue nem apresentou documentos comprovando a compra dos itens, o que levantou a suspeita de que os testes podem não ter sido feitos e que os resultados tenham sido forjados.
Cremerj
O CREMERJ abriu sindicância nesta sexta (11) sobre o caso, após ter acesso aos relatos publicados na imprensa. O órgão informou que, seguindo os ritos do Código de Processo Ético-Profissional, o procedimento corre em sigilo.
“A situação é gravíssima e o Cremerj reafirma seu compromisso de apurar os fatos com todo o rigor. A segurança dos pacientes é fundamental para garantir o bom exercício da medicina no estado do Rio de Janeiro e supostas falhas desse tipo são inaceitáveis”, afirmou Walter Palis, presidente do CREMERJ.
Polícia Civil
O secretário de estado de Polícia Civil, delegado Felipe Curi, determinou a instauração de inquérito para apurar o ocorrido. A Delegacia do Consumidor (Decon), que tem entre suas atribuições a apuração de casos de saúde pública, já realiza diligências. A investigação está em andamento.
Secretária Municipal de Saúde de Nova Iguaçu
A Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu (Semus) informou que o contrato com a empresa PCS Laboratório Saleme foi encerrado em fevereiro deste ano, passando a ser administrado pelas OS responsáveis pela rede de atenção básica do município.
Unimed Nova Iguaçu
A Unimed Nova Iguaçu informou que o Laboratório de Patologia Clínica Dr. Saleme Ltda. – PCS Saleme, localizado no município de Nova Iguaçu, não faz mais parte da rede de prestadores da cooperativa a partir da presente data.
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