g1 revelou que procurados da Justiça pelo 8 de janeiro se lançaram candidatos e fizeram campanha sem ser presos. Jonatas Henrique Pimenta se candidatou a vereador em Olímpia (SP), pelo PRTB
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A Polícia Federal (PF) prendeu em São Paulo Jonatas Henrique Pimenta, um dos procurados da Justiça atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 que se lançam candidatos nas eleições de 2024 sem serem presos.
Policiais federais de São José do Rio Preto prenderam Jonatas após o Supremo Tribunal Federal emitir mandado de prisão em 28 de agosto deste ano.
Com o nome Locutor Henrique Pimenta, ele se candidatou para concorrer a uma vaga de vereador na cidade de Olímpia, interior de São Paulo, pelo PRTB .
A ordem de prisão constava no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Como de praxe, ela determinava que qualquer oficial de justiça ou autoridade policial “PRENDA E RECOLHA a qualquer unidade prisional” os alvos dos mandados.
Além de Jonatas (leia mais abaixo), outros dois procurados da Justiça pelo 8 de janeiro também se lançaram candidatos e foram presos após a reportagem do g1:
Pastor Dirlei Paiz (PL), que tentou se eleger para a Câmara Municipal de Blumenau (SC). Ele foi preso no dia 16;
e Marcos Geleia Patriota (Novo), candidato a vereador em Céu Azul (PR), foi preso em preso no dia 14.
Os três eram alvos de ordens de detenção expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na investigação sobre os ataques à sede dos Três Poderes após a posse de Lula (PT), em janeiro de 2023.
PF prende candidato a vereador investigado por participação no 8 de janeiro
Dirlei, Henrique e Marcos ainda não foram julgados pelo 8 de janeiro – portanto, ainda não foram considerados culpados ou inocentes. As ordens de prisão contra eles são preventivas, e não para cumprimento de pena.
Preso em janeiro de 2023
Esta é a primeira eleição que Jonatas disputa. Preso em janeiro de 2023, em Brasília, foi liberado em março daquele ano sob restrições – uma delas, não sair de casa durante a noite e aos fins de semana.
A 2ª Vara Criminal de Olímpia, porém, informou ao STF que ele descumpriu a proibição ao menos nove vezes — a defesa alegou que ele o fez para trabalhar e ir a uma padaria. Moraes considerou que as violações não foram devidamente justificadas e, em 31 de julho, determinou nova prisão de Henrique.
Segundo a TV Globo apurou, Henrique Pimenta rompeu a tornozeleira em 8 de agosto e era considerado foragido.
Locutor Henrique Pimenta na Câmara de Olímpia (SP) durante convenção da coligação entre PL e PRTB.
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A reportagem tentou contato com Henrique Pimenta por meio de uma conta nas redes sociais em que seus conteúdos de campanha têm sido postados, mas não obteve retorno.
O advogado de defesa que consta na ação penal a que Pimenta responde no STF pelo 8 de janeiro disse que o candidato não é mais seu cliente.
Candidados com prisão em aberto
Levantamento do g1 mostra que 61 candidatos das eleições 2024 são alvos de mandados de prisão em aberto. A análise dos dados indica que:
▶️ Há 14 casos criminais: 3 de homicídio; 2 de estupro de vulnerável; 4 de furto ou roubo; 2 de estelionato; 1 de lesão corporal; e 1 de associação criminosa. Em um desses casos, não foi possível saber qual o crime cometido.
▶️ Há 47 casos civis: a grande maioria (46) é de mandados decorrentes de disputas por pensão alimentícia — um tipo de prisão que é revogada imediatamente após o pagamento do valor devido. Em um desses casos, não foi possível saber o motivo do mandado.
▶️ Entre as investigações criminais, 13 envolvem prisão provisória – em geral, aplicada antes de o investigado ser condenado ou absolvido pela Justiça. Uma, entretanto, é por conta de condenação definitiva.
Pela legislação brasileira, um mandado de prisão em aberto não veta que alguém dispute uma eleição. A proibição vale para condenados de forma definitiva ou por um colegiado de juízes. No caso de pensão, nem mesmo uma condenação tiraria o candidato disputa, segundo o advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral.
Ainda assim, candidatos com mandados de prisão em aberto podem ser presos, caso sejam encontrados.
No caso de pensão, nem mesmo uma condenação tiraria o candidato disputa, segundo o advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral. “Eles não são impedidos de concorrer, porque ela [a condenação por não pagamento de pensão] não entra no rol de restrições da Ficha Limpa.”