26 de outubro de 2024

Por sugestão do Brasil, G20 inclui respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente em metas de integridade e combate à corrupção

Ministros de órgãos anticorrupção dos 20 países se reuniram em Natal (RN) nesta semana; Brasil foi representado pela CGU. Compromisso inclui resposta rápida a eventos climáticos e ampliação do conceito de ‘integridade’ do setor privado. O grupo de países do G20 acatou incluir, por sugestão do Brasil, temas como o respeito aos direitos humanos, ao meio ambiente e aos direitos trabalhistas em documentos sobre o combate à corrupção e a garantia de integridade de empresas privadas.
O G20 reúne as 20 economias do mundo, além de representantes da União Africana e da União Europeia. O Brasil preside o G20 neste ano – a reunião de cúpula, com chefes de Estado e de governo, será no Rio de Janeiro em novembro.
Ao longo do ano, os grupos temáticos vêm trabalhando em diversas cidades. Nesta semana, ministros dos 20 países ligados ao combate à corrupção se reuniram em Natal (RN) – o representante do Brasil foi o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho.
A declaração ministerial, construída a múltiplas mãos, lista uma série de compromissos que os países do G20 pretendem adotar nessa área.
Pelo menos duas inclusões no texto final foram consideradas uma vitória direta do Brasil. Sobretudo, por incluírem temas como direitos humanos e clima – sobre os quais alguns membros do G20 mantêm posições mais “conservadoras”:
Em um dos parágrafos, ao assumir o compromisso de incentivar o combate à corrupção no setor privado, o G20 reconhece que a ideia de “integridade” das empresas inclui também o respeito aos direitos humanos, ao meio ambiente e aos direitos trabalhistas.
Em outro trecho, os países afirmam que o combate à corrupção deve priorizar a garantia de integridade, transparência e a devida prestação de contas da atuação dos governos na resposta a eventos climáticos extremos.
Mulheres e favelas: sociedade civil ganha voz no G20
O Brasil levou à reunião do G20 o exemplo da atuação conjunta dos governos no enfrentamento às maiores enchentes da história do Rio Grande do Sul, no primeiro semestre deste ano.
Segundo representantes da CGU no encontro, o compromisso representa a intenção do G20 de “liderar pelo exemplo”.
No documento, os países dizem entender que é preciso agir para que os recursos para ações de mitigação e adaptação com relação às mudanças climáticas devem “chegar rápido a quem precisa”, sem desvios éticos ou excesso de burocracia.

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