Segundo a denúncia do MPF, empresa contratada teria usado estrutura cedida pela própria Prefeitura que nega as acusações. Prefeitura de Nova Friburgo, na Avenida Alberto Braune
Rodrigo Marinho/g1
O Ministério Público Federal, através do Tribunal Regional Federal da 2ª região, decidiu pedir uma investigação criminal tendo como alvo Johnny Maycon, o prefeito de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, pelo suposto crime de peculato. A Prefeitura nega as acusações.
O documento teve como base uma denúncia feita pelo vereador Marcinho Alves (PDT).
De acordo com a denúncia, a Prefeitura contratou uma empresa pra fazer uma obra na cidade, mas essa empresa, mesmo sendo paga para executar o serviço, utilizou toda estrutura cedida pelo próprio município, inclusive com a ciência do prefeito e do secretário municipal de obras.
Segundo a denúncia feia, a empresa utilizou “caminhões, máquinas, equipamentos, mão de obra, combustível e pessoal” do próprio Município, embora tenha recebido pagamentos como se tivesse se valido dos próprios equipamentos e funcionários”, diz um trecho do despacho do MPF.
Apesar da denuncia, o MPF deixou claro no despacho que é necessária uma investigação para a comprovação do suposto crime de peculato.
“Há necessidade, no entanto, de diligências investigativas, inclusive para comprovar a materialidade do suposto delito imputado a agente detentor de foro por prerrogativa de função”, diz outro trecho do despacho do MPF.
Ao g1, a Prefeitura de Nova Friburgo negou as acusações, e disse que a obra em questão foi executada sem nenhum prejuízo aos cofres públicos. E, que todo processo foi feito dentro da legalidade.
Veja nota da Prefeitura de Nova Friburgo na íntegra:
“A Administração Municipal esclarece que o serviço contratado foi executado em sua totalidade nos meses de junho a julho de 2022, sem que houvesse qualquer dano ao erário ou dolo em sua execução, o que certamente será comprovado pela apuração federal.
O Município acrescenta que o objeto desta investigação é um contrato específico para serviço de asfaltamento no bairro Nova Suíça, que contemplou mais de 12 mil metros quadrados de pavimentação, sinalização horizontal e vertical e instalação de placas de identificação de ruas.
Esse contrato é fruto de convênio firmado com o Ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal, o qual já passou pelas devidas vistorias e aceite da obra pela Caixa, que é a fiscal do convênio, bem como parecer pelo aceite final da prestação de contas constante no sistema do Ministério das Cidades.
Por fim, ressalta-se o compromisso com a transparência e a prática dos atos em respeito à mais estrita legalidade, destacando-se que não há processo criminal em si, mas mera apuração, tal como ocorreu com o caso dos laboratórios que, ao final, foi arquivado”.