Entre os órgãos mais impactados está a Fundação Municipal de Saúde (FMS), onde ocorreu o maior número de exonerações, com 169. Palácio da Cidade de Teresina, sede da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), localizado na Praça da Bandeira, 860, no Centro da capital
Lucas Marreiros/g1
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (PRD), exonerou 296 servidores comissionados de diversas pastas da administração municipal. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (23) e faz parte de um pacote de ajustes fiscais que visa conter despesas e equilibrar as contas públicas da capital.
O órgão mais impactados foi Fundação Municipal de Saúde (FMS), que lidera o número de exonerações, com 169.
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Essa exoneração em massa vem após o anúncio, no último dia 11 de outubro, de uma série de ações para reduzir os gastos da gestão municipal. O prefeito também suspendeu a criação de novos cargos, a abertura de concursos públicos, a contratação de estagiários e a aquisição de veículos, além de limitar contratos para serviços de buffet e outras despesas administrativas.
Veja o número de servidores comissionados exonerados:
Fundação Municipal de Saúde (FMS): 169 exonerações
Secretaria Municipal de Finanças (SEMF): 28 exonerações
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA): 28 exonerações
Secretaria Municipal de Economia Solidária (Semest): 2 exonerações
Secretaria Municipal de Educação (SEMEC): 2 exonerações
Secretaria Municipal da Juventude (SEMJUV): 8 exonerações
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMDEC): 15 exonerações
Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi): 2 exonerações
Secretaria Municipal Produção Agropecuária (SEMP): 1 exoneração
Fundação Wall Ferraz: 8 exonerações
Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Rural (Saad Rural): 11 exonerações
Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Norte (Saad Norte): 10 exonerações
Procuradoria-Geral do Município (PGM): 1 exoneração
Coordenadoria de Assistência Militar do Gabinete do Prefeito: 11 exonerações
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As principais razões apontadas pela prefeitura para as exonerações e outras ações de contenção de gastos são devido ao índice percentual “bastante elevado” de participação da folha da administração municipal direta, às projeções de taxas de juros altas e inflação acima da meta ao nível nacional e à redução das transferências de recursos federais e estaduais para Teresina.
Além dos gastos citados acima, a gestão municipal decidiu pela suspensão de:
Nomeação de novos cargos comissionados;
Reestruturação de órgãos e entidades;
Celebração de novos contratos de locação de imóveis;
Criação e implantação de plano de cargos, carreiras e remuneração;
Concessão de diárias;
Aquisição de passagens aéreas;
Concessão de horas extras;
Locação de mão de obra terceirizada.
Os órgãos da administração direta e indireta da prefeitura devem ainda reduzir em, no mínimo, 30% as despesas com impressão, telefonia, energia elétrica, combustível e consumo de água.
Da mesma forma, esses órgãos e entidades estão obrigados a revisar imediatamente os gastos com pessoal, diminuindo os cargos temporários e/ou comissionados em 30%.
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A Fundação Municipal de Saúde (FMS), por sua vez, precisará reduzir no mínimo 25% do total das verbas transitórias que compõe a folha de pagamento da pasta.
O decreto cria também a Comissão de Melhoria da Eficiência e Racionalização dos Gastos Públicos (CMERGP), coordenada pela Secretaria Municipal de Finanças (Semf), que irá acompanhar a implantação das medidas e elaborar propostas para aperfeiçoar o controle das despesas públicas.
Estagiária sob supervisão de Andrê Nascimento.
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