Local fica no trecho da Rua Marechal Floriano Peixoto, na Vila Marcondes, entre o Centro Cultural Matarazzo e o Viaduto Tannel Abbud. Casal de deficientes visuais contou à reportagem do g1 que o dispositivo é essencial para a locomoção segura pela cidade. Calçada da Rua Marechal Floriano Peixoto, em Presidente Prudente (SP), não conta com piso tátil
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) irá instaurar um procedimento para solicitar informações sobre possível descumprimento das normas construtivas de acessibilidade na calçada da Rua Marechal Floriano Peixoto, na Vila Marcondes, em Presidente Prudente (SP). O secretário de de Obras e Serviços Públicos, Mateus Ramos Grosso, afirmou que o local é seguro para o tráfego de deficientes visuais.
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O local tem 559 metros de extensão entre o Centro Cultural Matarazzo e o Viaduto Tannel Abbud, tem três rampas de acessibilidade e não possui piso tátil para a locomoção de deficientes visuais.
Conforme o promotor de Justiça da área da pessoa com deficiência, Márcio Kuhne Prado Junior, disse ao g1 que “cabe à municipalidade informar acerca dos detalhes da edificação” e não é competência do MPE realizar a fiscalização direta das construções e obras, “compete aos órgãos de controle e fiscalização”.
“A 1ª Promotoria de Justiça irá instaurar um procedimento para colher informações sobre possível descumprimento das normas construtivas de acessibilidade no local, e assim, avaliar as medidas legais a serem adotadas”, finalizou o promotor de Justiça.
Calçada da Rua Marechal Floriano Peixoto, em Presidente Prudente (SP), não conta com piso tátil
Leonardo Bosisio/g1
‘Piso tátil é uma salvação’
O músico Pedro Afonso Graciotti, de 57 anos, perdeu a visão há 15 anos devido a um glaucoma provocado após uma cirurgia de correção de retina. Ele faz aulas de guitarra na Escola Municipal de Artes Professora Jupyra Cunha Marcondes, na Vila Marcondes, e costuma realizar apresentações musicais.
Ao g1, ele contou que o piso tátil faz muita falta para ele e, sem o dispositivo, fica “mais sujeito a acidentes”.
“O piso tátil é o que norteia a gente. O piso tátil é o que impede até, muitas vezes, da gente bater em um obstáculo. O piso tátil é uma salvação, vamos dizer assim”, ressaltou Graciotti.
Pedro Graciotti e Daniela Nunes consideram o piso tátil essencial para o tráfego seguro pela cidade
Leonardo Bosisio/g1
Ele está casado há 10 anos com Daniela Cristina Santos Nunes, de 33 anos, que também é deficiente visual decorrente de uma má formação nos olhos. Ela relembrou que é uma pessoa que “cresceu cega”, realizou as atividades em Braille e frequenta a Associação Filantrópica de Proteção aos Cegos de Presidente Prudente.
Daniela contou que não deixa de fazer suas coisas por conta da falta do piso tátil, porém sente-se mais insegura porque pode ter um obstáculo na sua frente e ela não perceber a presença.
“Eu, particularmente, me sinto muito mais segura quando tem o piso tátil porque eu sei que se tem o piso não é para ter obstáculos, provavelmente não vai ter um poste no meio do piso tátil, não vou cair em um buraco. Acho que é essencial para a nossa locomoção e independência”, afirmou Daniela ao g1.
Por fim, ela disse ainda que passa pelo local poucas vezes, “por conta dessa questão do piso tátil”.
Calçada da Rua Marechal Floriano Peixoto, em Presidente Prudente (SP), não conta com piso tátil
Leonardo Bosisio/g1
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‘Qualidade de vida’
O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Condef) de Presidente Prudente informou entender que a calçada não está totalmente adequada e ressaltou ao g1 que não fez a avaliação do projeto.
“O conselho combinou de fazer uma visita ao local para avaliação do piso e acessibilidade, junto a um usuário com limitação visual. Se for identificado irregularidades, o conselho questionará a prefeitura quanto à aplicação da norma técnica e solicitará providências”, disse o Condef.
Por fim, o conselho afirmou que a existência de acessibilidade em um local, não somente em obras públicas, garante autonomia para seus usuários, “que se traduz em qualidade de vida para essas pessoas com limitações”.
Pedro Graciotti e Daniela Nunes consideram o piso tátil essencial para o tráfego seguro pela cidade
Leonardo Bosisio/g1
Conselhos de Arquitetura e Engenharia
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) informou ao g1, por meio de nota, que fica responsável pela coleta de dados sobre os responsáveis técnicos em obras, “bem como sobre a existência da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para a realização das atividades, verificando se aquele profissional ou empresa tem competência e registro no Conselho para exercer o serviço prestado”.
Já em obras consolidadas, a participação do Crea-SP é mantida quando há intervenção ou manutenção e também para certificar de que a ação é desempenhada por um profissional ou empresa habilitado para tal.
“No caso do calçadão da Rua Floriano Peixoto, em Presidente Prudente, as obras já foram finalizadas, não havendo nenhuma intervenção em curso. Sendo assim, qualquer esclarecimento em relação à qualidade ou resultado da entrega deve ser dado pelo órgão responsável pela mesma, que, neste caso, é a Secretaria de Obras da Prefeitura”, finalizou o Crea-SP ao g1.
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de São Paulo (CAU-SP) ressaltou ao g1 que não fiscaliza “obras ou questões referentes aos normativos estabelecidos por outros órgãos. Neste caso específico, da Prefeitura e da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)”.
Calçada da Rua Marechal Floriano Peixoto, em Presidente Prudente (SP), está localizada em frente ao Atende Prudente
Leonardo Bosisio/g1
Outro lado
Ao g1, o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Mateus Ramos Grosso, avaliou que a calçada é segura para que pessoas com deficiência visual transitem. Confira a íntegra da entrevista aqui.
Secretário de Obras e Serviços Públicos de Presidente Prudente (SP), Mateus Ramos Grosso, avaliou que a calçada é segura
Leonardo Bosisio/g1
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