5 de fevereiro de 2025

Prefeitura de SP entregou apenas 8 de 125 projetos de drenagem em 10 anos; TCM vai apurar gastos para evitar enchentes no Jd. Pantanal


Cinco dessas obras são na Zona Norte, uma na Zona Oeste e duas na Leste, região onde fica o Jardim Pantanal, bairro que está debaixo d’água há 5 dias. Ao todo, foram prometidos 125 projetos. Vista do alagamento que atinge o Jardim Pantanal, nesta terça-feira (4)
Edi Sousa/Ato Press/Estadão Conteúdo
A Prefeitura de São Paulo apresentou 125 projetos de drenagem urbana para a capital nos últimos dez anos, mas apenas 8 foram entregues, segundo dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação pelo SP1.
Cinco dessas obras são na Zona Norte, uma na Zona Oeste e duas na Leste, região onde fica o Jardim Pantanal, bairro que está debaixo d’água há 5 dias.
Obras de drenagem que foram entregues:
Aricanduva (Zona Leste)
Taboão (Zona Leste)
Paciência (Zona Norte)
Paciência (Zona Norte)
Perus (Zona Norte)
Perus (Zona Norte)
Perus (Zona Norte)
Jaguaré (Zona Oeste)
Entre as obras que foram prometidas está, inclusive, um pôlder – que foi prometido em 2023 por Ricardo Nunes (MDB), mas não foi entregue. (leia mais abaixo)
Nesta quarta-feira (5), o Tribunal de Contas do Munícipio (TCM) afirmou que vai apurar as ações e os gastos da Prefeitura de São Paulo para evitar as enchentes no Jardim Pantanal.
O pedido para apurar os investimentos municipais no Jardim Pantanal partiu do conselheiro Eduardo Tuma na parte final da sessão plenária desta quarta-feira (5). Ele é relator da Secretaria Municipal das Subprefeituras, e analisa as ações realizadas pela Pasta, que, entre outras atribuições, é responsável por ações de microdrenagem na cidade, como a limpeza de bueiros e galerias.
Para Afonso de Castro, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Mackenzie, a cidade, como um todo, precisa ter políticas públicas contra enchentes e eventos climáticos extremos.
“A gente quando tá trabalhando com controle de enchentes em áreas urbanas, a gente trabalha com dois tipos de medidas: o que a gente chama de medidas estruturais, que são medidas físicas, então, por exemplo, canalização, construção de diques, reservatórios, pôlders, essas grandes obras, assim como também as obras de implementação de drenagem, ou melhor, microdrenagem, como guias, sarjetas, tubulação de água pluvial”, afirmou.
A prefeitura da capital disse que a atual gestão investiu R$ 7,8 bilhões no combate às enchentes desde 2021 e que, só no ano passado, 90% dos recursos destinados ao combate às enchentes foram investidos. A administração municipal informou que esse dinheiro foi aplicado em manutenções e intervenções no sistema de drenagem, operação dos sistemas de monitoramento e obras em áreas de risco e de combate a alagamentos.
Sobre a atual situação do Jardim Pantanal, a prefeitura disse que distribuiu 1.100 cartões emergenciais no valor de R$ 1 mil para os moradores. E que, nesta quarta (5), a água será bombeada da Rua Simão Rodrigues, mas que precisa esperar que o nível do rio tietê diminua para bombear a água das ruas mais próximas ao rio.
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Pôlder prometido no Jardim Pantanal
Um pôlder é uma porção de terrenos baixos e planos, usados como áreas alagáveis para que a água não invada regiões habitadas ou de plantio na agricultura.
Comuns na Holanda, que é um país conhecido por estar no nível do mar, o pôlder é geralmente seguido por alguns diques, que impedem a passagem da água em situações de grande volume de chuvas.
Placa que sinalizava a obra do pôlder.
Reprodução/ TV Globo
O equipamento no Jardim Pantanal foi prometido durante uma enchente de 2023. Na época, a previsão da prefeitura de São Paulo era entregar a obra em 150 dias, pelo valor de R$ 6 milhões, mas não foi entregue até o momento.
A placa que sinaliza a obra acabou caindo por conta da força da água dos últimos dias (veja acima).
Como funciona o pôlder?
Pôlder armazenaria a água em uma área mais baixa, impedindo que chegasse até às casas.
Reprodução/ TV Globo
Para Roberto Kochen, engenheiro e professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), o pôlder – que é diferente de um piscinão – amenizaria as cheias na região.
“O piscinão ele é subterrâneo, né? Ele capta água de chuva. Já o pôlder é um muro, uma pequena barragem. Quando o nível da água sobe rapidamente, ele evita que a água transborde e alague a região baixa na borda do rio ou do lago”, afirma.
Próximo do Jardim Pantanal, na Vila Itaim, por exemplo, existe um funcionando desde 2019. Moradores ouvidos pela TV Globo afirmaram que antes do equipamento a região sempre alagava. O pôlder da Vila Itaim armazena a água do local.
Pôlder na Vila Itaim.
Reprodução/ Tv Globo
O que diz a prefeitura
Por meio de nota, a Secretaria Municipal das Subprefeituras informou que fez outras melhorias na margem do principal córrego do bairro que já estão em operação, mas que o pôlder só entrará em operação em 45 dias.
“A Secretaria Municipal das Subprefeituras informa que a contenção da margem do córrego ao longo da rua Serra do Grão Mogol está pronta. Além disso, a construção de um pôlder, na mesma região está em fase final de implantação, com previsão de início da operação em 45 dias. O valor inicial das obras não sofreu alteração”, disse a pasta.
Além dessa intervenção, a gestão Nunes disse que assinou um contrato para aumentar a capacidade de drenagem da Vila Seabra, Jardim São Martinho e Jardim Helena, onde está situado o Jardim Pantanal, com a construção de novas galerias de águas pluviais e a execução de nova pavimentação em quase 100 ruas.
“As obras devem ser concluídas em até 12 meses, após assinatura da ordem de serviço, prevista para ainda para janeiro. Vale destacar que a região está próxima da lâmina d’água do Rio Tietê e, portanto, as redes de drenagem não conseguem funcionar plenamente quando chove, levando ao retorno da água pela própria rede”.
“Desde julho de 2024, a gestão municipal acompanha as ações de urbanização na região e o processo de regularização fundiária. No total, 4.000 famílias serão atendidas. Destas, 900 recebem o título de regularização ainda neste ano. Somente em 2024, 36 toneladas de detritos foram retirados dos córregos da região. Somente no ano passado foram limpos 440.373 metros quadrados de margens de córregos, 4.291 metros de extensão de córregos foram limpos, resultando em 33.090,01 toneladas de detritos retirados”, afirmou.
Por meio de mensagem de WhatsApp, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) disse que a obra está pronta e só depende de uma ligação da Enel.
Contudo, a concessionária afirmou que “não recebeu pedido de ligação de energia para o pôlder do Jardim Pantanal. A subprefeitura foi orientada sobre a documentação necessária para que o procedimento seja realizado”.
Remoção das famílias
Jardim Pantanal convive com inundações há 30 anos
Reprodução/TV Globo
Estudo preliminar da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb) sobre o Jardim Pantanal, que sofre pelo 4° dia com alagamentos na Zona Leste de São Paulo, aponta que o custo de remoção das famílias e acomodação em habitações de interesse popular é de até R$ 1,9 bilhão para a gestão municipal.
O valor é superior ao que a Siurb calcula para a realização de obras de enfrentamento da enchente no bairro, calculadas entre R$ 1 bilhão e R$ 1,3 bilhão.
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) chegou a dizer na segunda (3) não ver solução para as enchentes na região que não passe pela remoção das famílias.
Os números estimados no estudo fazem parte das alternativas em análise pela gestão municipal para lidar com a crise que se instalou no bairro, depois de mais um alagamento que começou com as chuvas da noite de sexta-feira (31) e se estende até esta terça-feira (4).
Segundo o documento a que a TV Globo teve acesso, as áreas atingidas pelas enchentes dos nove bairros alojados na várzea do Tietê reúnem pelo menos 36.567 pessoas, totalizando 9.134 famílias, que precisam de remoção e reassentamento.
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Os números usados nos cálculos preliminares da Siurb são baseados no Censo de 2022 do IBGE. Eles apontam que o custo por família será de R$ 210 mil, entre a indenização sugerida pelo prefeito para a demolição das casas – que pode variar de R$ 20 a R$ 50 mil – mais um possível valor de construção de moradias em outras áreas da cidade para o grupo.
A ideia, após a remoção, é que a área vire um grande parque linear alagável e seja impedido que outras famílias ocupem essa região às margens do rio.
O custo total de R$ 1,9 bilhão em remoções é maior que a alternativa de realização de obras e intervenções na área, que também estão sendo estudadas pela gestão Nunes, em três cenários diferentes de intervenções que o g1 explica abaixo.
Valor citado por Nunes para remover famílias do Jardim Pantanal é menor que o estipulado em estudo da Prefeitura

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