Segundo a administração, a decisão independe da aprovação ou não de um projeto de lei que foi encaminhado à Câmara Municipal. Prefeitura anuncia cancelamentos de alvarás de charretes em Poços de Caldas
A Prefeitura de Poços de Caldas (MG) vai cancelar todos os alvarás de funcionamento de charretes na cidade. Segundo a administração, a decisão independe da aprovação ou não de um projeto de lei que foi encaminhado à Câmara Municipal.
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O anúncio foi feito pelo prefeito Sérgio Azevedo (PSDB) em uma transmissão pela internet. Segundo o prefeito, no dia 4 de setembro, todos os alvarás existentes de charreteiros serão cancelados.
A notícia chamou atenção pois o próprio prefeito já havia encaminhado um projeto de lei para a câmara, no início de junho, definindo a mesma data para acabar com o serviço de charretes. No entanto, o projeto ainda não foi votado.
Prefeitura decide cancelar todos os alvarás de funcionamento de charretes em Poços de Caldas
Reprodução EPTV
“Uma coisa não depende da outra. O término das charretes hoje por tração animal, é uma coisa que nós já determinamos a fazer, demos até a data, no dia 4 de setembro e pretendo cumprir essa data, assim como eu falei na live, cumprir essa data para que possa acontecer e a nossa procuradoria está vendo toda a parte legal para que possa haver a interrupção nos alvarás de funcionamento para que possa realmente se encerrar nesse dia quatro”, disse o prefeito.
Os charreteiros dizem que foram surpreendidos com o anúncio e devem questionar na Justiça a legalidade da decisão.
“As charretes têm há 125 anos na cidade, da noite pro dia não pode pegar e acabar, deixar 38 famílias a Deus dará, não só 38 famílias, mas o pessoal também, que depende da charrete, dos comércio. Aí ele chega, acaba com tudo e pronto, acabou. Aí cada um vai fazer o quê? O pessoal vai fazer o quê? Sem trabalho, porque tem muitos que só sabe fazer isso aqui, trabalhar com a charrete”, disse o diretor da Associação dos Charreteiros, Silas Cordeiro.
Se for aprovado, o projeto que já tramita na câmara vai acabar com as charretes puxadas por animais e autorizar o município a substituí-las por carruagens elétricas.
Prefeitura decide cancelar todos os alvarás de funcionamento de charretes em Poços de Caldas
Reprodução EPTV
Em nota, o presidente da câmara afirmou que o projeto não propõe uma alternativa para quem depende da charrete para viver e que é preciso que haja uma definição do que será feito com esses animais assim que as licenças forem revogadas.
O presidente do Legislativo informou que agora aguarda o parecer das assessorias técnicas da Casa e também a análise de três comissões da Câmara para só depois levar o projeto à votação.
Quinze ONGs se reuniram para defender o fim do serviço e encaminharam o ofício à Câmara, sugerindo alterações no projeto. Por enquanto, a atração turística continua funcionando.
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