Ideia da prefeitura era fazer um evento com rodeio e shows em comemoração ao aniversário de 150 anos a cidade, mas prazo previsto para montagem da estrutura e contratação dos shows era de apenas um dia. Portal de Campos do Jordão
Prefeitura de Campos do Jordão/Divulgação
A Prefeitura de Campos do Jordão (SP) suspendeu a licitação que havia sido aberta para contratar uma empresa para a organização do aniversário da cidade. O prazo dado para a empresa que fosse escolhida seria de um dia para a montagem da estrutura.
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O comunicado de suspensão do pregão presencial foi publicado pelo Executivo nesta segunda-feira (22). A previsão era que o envelope com as propostas das empresas interessadas fosse aberto nesta quinta (25).
No documento, a Prefeitura cita “fundamentos jurídicos apresentados em parecer exarado pela Secretaria de Justiça e deliberação do gabinete do prefeito”. O g1 acionou a Prefeitura de Campos do Jordão e aguarda retorno.
Licitação
A festa de aniversário da cidade está prevista para acontecer entre os dias 26 e 29 de abril. O pregão aberto pelo Executivo previa um prazo de apenas um dia para a empresa vencedora realizar a montagem da estrutura, contratar shows e organizar um rodeio.
De acordo com o edital, o contrato previa, além de outros itens, ‘shows de renome com artistas nacionais nas quatro noites’, 130 banheiros químicos, 60 bois para o rodeio e 200 seguranças. A estimativa era que o valor da contratação variasse entre R$ 2,6 milhões e R$ 3,9 milhões.
Prefeitura de Campos do Jordão dá prazo apertado para festa de 150 anos
O espaço separado para o evento, segundo a Prefeitura de Campos do Jordão, fica na região do Pico do Itapeva, a cerca de seis quilômetros do centro da cidade. O local tem 10 mil metros quadrados.
Na semana passada, a Prefeitura de Campos do Jordão informou que marcou a data observando estritamente a lei geral de licitações e que a estrutura de camarotes e palco seria cedida pela Secretaria de Turismo do Governo do Estado de São Paulo.
Além disso, a gestão municipal afirmou que a montagem da estrutura seria iniciada imediatamente após a chegada do material e que, caso haja recurso de alguma empresa participante – o que atrasaria a definição do pregão -, o evento seria suspenso.
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Uma advogada especialista em direito público ouvida pela reportagem afirmou que o edital da festa de aniversário do município apresenta diversos problemas.
“Uma vez que qualquer um dos licitantes queira ingressar com recurso, são três dias para recurso e três dias para contrarrazões, ou seja, estamos falando de seis dias. Nesse tipo de situação só existem duas saídas: ou uma contratação emergencial, o que não é recomendado tendo em vista que a data já era prevista pela prefeitura há muito tempo, ou o cancelamento do evento”, afirma a advogada Maria Alice de Almeida Assad Gomes.
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