27 de dezembro de 2024

‘Prefeituras vão receber só um aviso prévio sobre fim do minério’, diz consultor de associação de municípios mineradores

Recursos minerais são esgotáveis, e muitas cidades ainda dependem deles para geração de emprego e renda. O tema foi abordado no podcast Gerais no g1; ouça. Em 2023, as cidades mineiras foram as que mais receberam royalties da mineração: R$ 3,1 bilhões bilhões. Em muitas delas, a geração de emprego e renda está vinculada ao setor. Porém, estas cidades podem sofrer, em breve, com a exaustão mineral: o fim da exploração.
Em Itabira, na Região Central do estado e “berço” da mineradora Vale, a previsão é que o fim da exploração aconteça em 17 anos.
Mineração na Serra do Curral, em Belo Horizonte
Lucas Franco/TV Globo
No podcast Gerais no g1, o consultor de relações institucionais e econômicas da Associação do Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), Waldir Salvador, alertou para o problema.
Segundo ele, a legislação vigente, que permite que as próprias mineradoras cuidem da fiscalização das atividades e que se autoregulem, é nociva para as cidades.
“Os prefeitos não têm noção do quanto é retirado das cidades. E também não sabem até quando, exatamente, a exploração mineral está prevista nos planos da empresa. Em breve, as prefeituras vão receber só um aviso prévio sobre fim do minério”, disse Waldir à jornalista Liliana Junger.
Exaustão mineral
A previsão de exaustão mineral está fazendo municípios mineradores de Minas Gerais investirem na diversificação da economia para reduzir a dependência da atividade. Embora as estimativas de fim da vida útil dos recursos minerais em cada empreendimento sejam imprecisas, uma coisa é certa: esses bens, que são a principal fonte de emprego e renda de muitas cidades, um dia, vão acabar.
“Todo bem mineral é esgotável, tem princípio, meio e fim. […] Chega um determinado momento em que a condição de retirar o bem mineral passa a ser difícil ambientalmente ou tecnicamente impossível, pela profundidade, pelos riscos que isso pode gerar”, explicou o engenheiro de minas e geólogo Evandro Moraes da Gama, professor titular da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Após a exaustão dos recursos minerais, ocorre o fechamento da mina. A legislação federal obriga as mineradoras a executar a recuperação ambiental das áreas impactadas e o descomissionamento de todas as instalações, incluindo barragens.
“É feito um planejamento para que aquela área seja disponibilizada para outro uso que não seja aquele. Isso tem acontecido em países mineradores, como Austrália, Estados Unidos e África do Sul, e também no Brasil”, disse o professor.
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