O presidente Jacinto Moraes (MDB), dois conselheiros tutelares e uma assistente social teriam forjado uma visita à casa da vítima, uma garota de 13 anos, e falsificado um relatório, afirma o Ministério Público. Eles terão de cumprir medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica. Policiais e membros do Ministério Público realizam buscas na prefeitura de Bom Princípio do Piauí
Divulgação/PCPI
O presidente da Câmara Municipal de Bom Princípio do Piauí, Jacinto Moraes (MDB), é suspeito de usar seu cargo para atrapalhar as investigações do caso do vereador Zé do Chico Bento (DC), investigado por estupro de vulnerável e preso por posse ilegal de arma em 24 de agosto deste ano.
Jacinto, dois conselheiros tutelares e uma assistente social foram conduzidos, nesta terça-feira (3), à Central de Flagrantes de Parnaíba. O g1 entrou em contato com a defesa do presidente da Câmara e aguarda retorno.
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Segundo o promotor de Justiça de Buriti dos Lopes, Yan Walter, o grupo é suspeito de formar uma associação criminosa para forjar uma visita à casa da menina de 13 anos, que teria sido vítima do estupro, e falsificar um relatório entregue ao Ministério Público do Piauí (MPPI).
“Há indícios fortíssimos de que estes agentes públicos se associaram para cometer crimes como fraude processual, falsidade ideológica e coação no curso do processo. Os dois vereadores chegaram a comemorar o falso relatório, dizendo que a investigação teria ido por ‘água abaixo’ e a Justiça não poderia continuar apurando o crime”, afirmou o promotor.
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Conforme o promotor, a suposta associação criminosa foi descoberta após a apreensão do telefone celular do vereador Zé do Chico Bento, durante o mandado de busca e apreensão cumprido em sua residência em Bom Princípio do Piauí.
A Polícia Civil do Piauí (PCPI) pediu a prisão dos conselheiros, da assistente e do presidente da Câmara Municipal por obstrução da justiça, mas a Central de Custódias e Inquéritos de Parnaíba determinou que os suspeitos cumpram as seguintes medidas cautelares:
Afastamento dos cargos pelo prazo de seis meses, que pode ser prorrogado;
Monitoramento por uso de tornozeleira eletrônica;
Proibição de contato com a vítima (no caso, a garota de 13 anos);
Recolhimento domiciliar noturno.
“Todos os crimes apontados são graves, alguns ferem a própria administração da Justiça, e têm penas que variam de detenção a reclusão. A principal consequência é a perda da função pública. Esta rede de violação aos direitos da criança e do adolescente foi desmantelada em um primeiro momento, mas vamos investigar outros possíveis fatos acobertados por ela”, completou o promotor Yan Walter.
O vereador Jacinto Moraes, que preside a Câmara de Bom Princípio do Piauí, é pai do prefeito Lucas Moraes (MDB) e irmão do ex-prefeito e candidato à prefeitura Apolinário Moraes (PSB), que concorre contra o atual gestor, seu sobrinho.
Investigação por estupro de vulnerável
Vereador de Bom Princípio do PI investigado por estupro de vulnerável é preso por posse de arma
Divulgação
O vereador Zé do Chico Bento (DC) foi preso em 24 de agosto por posse ilegal de arma de fogo. Ele é investigado por estupro de vulnerável e, por isso, a polícia cumpriu mandado de busca e apreensão em sua residência. A defesa do parlamentar alega inocência e diz que isso será provado no decorrer da investigação (leia mais ao fim da reportagem).
O parlamentar, que é candidato à reeleição, teria cometido o crime de estupro contra uma garota de 13 anos, moradora de Bom Princípio do Piauí, em 2023. A menina, segundo a polícia, está grávida. O crime está sendo investigado pela delegacia de Buriti dos Lopes, que tem como titular o delegado Herbster Santos.
O mandado foi cumprido pela Polícia Civil do Piauí em conjunto com a 1ª Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes e apoio da Polícia Militar do município.
Ele foi conduzido para a Delegacia, onde foi lavrado um Auto de Prisão em Flagrante. A polícia informou ainda que foram aplicadas as medidas cautelares em desfavor do vereador, que são:
Proibição de ausentar-se da Comarca de Buriti dos Lopes, enquanto perdurar a investigação criminal, sem autorização judicial;
Suspensão do cargo político de vereador da cidade de Bom Princípio do Piauí, pelo prazo de seis meses, sem prejuízo de nova prorrogação,
Proibição de acesso ao prédio da Câmara dos Vereadores e exercício de qualquer função parlamentar;
Uso de tornozeleira eletrônica.
O que diz a defesa
Márcio Mourão, advogado do vereador, disse que há uma acusação contra ele, mas ficará provado que não houve estupro.
“À medida que avança [a investigação], ficará provado. O juiz decidiu pela não prisão, ele foi detido por posse de arma de fogo e vai ficar provada a inocência dele por envolvimento com essa moça em Bom Princípio. Vai ficar esclarecido que ele não tem envolvimento, vamos provar no processo. Também compreendemos papel do Ministério Público e Justiça de apurar com cautela. A arma ele já tinha há muito tempo, pessoas que moram em comunidade rural normalmente têm e foi trazido à Central de Flagrantes para isso”, informou.
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