Precificação e promoções em restaurantes, sex shops, motéis e comércios de cestas de café da manhã estão sendo fiscalizados. Procon-AP realiza Operação ‘Namorados’ em Macapá e Santana
Procon/divulgação
No período de 4 a 11 de junho, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Amapá estará realizando a operação ‘Namorados’, com o objetivo de fiscalizar estabelecimentos como: restaurantes, sex shops, motéis e comércios de cestas de café da manhã, em Macapá e Santana.
Os fiscais estão averiguando se as lojas estão disponibilizando o Código de Defesa do Consumidor, se a precificação e as condições higiênico-sanitárias dos ambientes comerciais estão de acordo com a legislação vigente.
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Também está sendo observado o fornecimento regular de nota fiscal e se há especificações nos produtos importados de prazo de validade, lote, data de fabricação e autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Dúvidas podem ser esclarecidas diretamente na sede do Procon-AP, localizada na avenida Henrique Galúcio, nº 1155, no bairro central de Macapá, no horário de 8h às 13h30, de segunda a sexta-feira. Denúncias e reclamações podem ser feitas pelos números: 151 ou 3312-1021.
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