À TV Integração, o promotor de Justiça Sérgio Gildin contou que 91 estabelecimentos já foram fiscalizados na cidade desde o início da ação. Procon-MG fiscaliza academias em Divinópolis e encontra irregularidades
O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), realizou fiscalização em academias de ginástica localizadas em Divinópolis.
À TV Integração, o promotor de Justiça Sérgio Gildin contou que 91 estabelecimentos já foram fiscalizados na cidade desde o início da ação.
“Em razão de uma série de requerimentos do Conselho Regional de Educadores Físicos, o Ministério Público procedeu fiscalização em academias da cidade para verificar a adequação dos estabelecimentos. Fiscalizamos 91 academias, sendo que 45 delas já se adequaram devidamente ou já apresentaram protocolos que estão se adequando. As outras, todavia, receberam nova visita porque não realizaram os procedimentos que o Ministério Público havia solicitado, sendo instaurada investigação para apurar eventuais irregularidades desses estabelecimentos e adotar as medidas cabíveis”, explicou o promotor.
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Durante as fiscalizações, o Procon-MG constatou irregularidades, tais como: estabelecimentos sem os alvarás de funcionamento e sanitário, falta de profissionais formados em Educação Física e ausência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
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Recomendação feita no ano passado
Em outubro do ano passado, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Divinópolis publicou e encaminhou para todas as academias uma recomendação com todos os aspectos que deveriam ser cumpridos para regularizar o funcionamento dos estabelecimentos.
O promotor de Justiça Sérgio Gildin ressaltou que a fiscalização evita que profissionais não qualificados e estabelecimentos não adequados prestem o serviço, que está diretamente relacionado à saúde e segurança dos consumidores.
“A população, cada vez mais, se envolve com a prática da atividade física e existem determinados estabelecimentos que não cumprem com os requisitos mínimos ou que não têm profissionais que sejam capacitados para ofertar um serviço seguro e adequado aos consumidores”, afirmou o promotor.
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