O valor em questão é do ALE, pago para incentivar professores que trabalham em unidades com alto índice de violência, extrema pobreza e de difícil acesso. Alunos em escola estadual de SP.
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Professores da rede estadual de São Paulo, que atuam em escolas consideradas mais difíceis de trabalhar, estão há dois meses sem receber um bônus.
Esse valor chamado de ALE (adicional de local de exercício), é pago para incentivar professores que atuam em unidades que ficam em locais com alto índice de violência, extrema pobreza e de difícil acesso.
O adicional foi criado em 1991, mas desde 2022 precisa ser regulamentado anualmente por um decreto do governador e por uma resolução do secretário da Educação, que atualmente é Renato Feder.
Nesse decreto é definido o valor do bônus e quais escolas devem receber. Porém, os profissionais estão sem receber desde fevereiro, já que o decreto definindo a vulnerabilidade de cada escola ainda não foi publicado. Na rede estadual, são 5.500 unidades.
Segundo o secretário-executivo da Educação, Vinicius Mendonça Neiva, mais de 80 mil pessoas, entre professores e funcionários estão sem receber o adicional. Ele informou ainda que questões burocráticas atrasou a publicação.
“A gente tem que passar por várias instâncias, como tem que passar por um aumento de despensa, então tem outras instâncias que passam por análise. A gente já está na fase final e eu acredito que no mês de abril já possa ser publicado o decreto, inclusive com pagamento retroativo”, afirma.
O bônus é entre R$ 300 e R$ 500 a mais no salário.
“Por estarmos em escolas de difícil acesso sempre tem sempre um estudante com dificuldades financeiras e nós também acabamos auxiliando de alguma forma. Então a falta desse bônus dá uma apertada no nosso orçamento pessoal, acaba atrasando uma conta de luz, uma conta de água né”, afirma Tiago Antunes da Luz Neto, professor de educação física.
Vinícius Neiva disse que a secretaria está propondo uma mudança na lei, para que o decreto passe a ser renovado a cada 3 anos, e não anualmente.