Ministros Silvio Almeida e Marina Silva lançaram série de programas em Curralinho, no Marajó. Região tem dos piores IDHs do Brasil Ministros ao lado do governador do Pará, Helder Barbalho na assinatura de pacote de ações voltadas à região do Marajó
Agência Brasil
Nesta segunda-feira (11), ministros do governo federal anunciaram um pacote de programas voltados à região do Marajó, que possui um dos piores IDHs do Brasil. Entre as ações, o Programa Sanear Amazônia, que promoverá a implantação de tecnologias sociais de acesso à água e inclusão produtiva para as famílias rurais de baixa renda e comunidades tradicionais. Houve também o lançamento do edital de Assistência Técnica e Extensão Rural do Programa Bolsa Verde, que contemplará projetos que farão diagnóstico de políticas de estruturação produtiva e recuperação ambiental. Cerca de 6 mil famílias devem ser atendidas na região do Marajó.
Participaram do lançamento o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, a ministra do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas (MMA), Marina Silva, e a secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira.
O evento foi realizado em Curralinho, município de 35 mil habitantes que tem a atividade econômica baseada, principalmente, na extração de açaí e pesca artesanal. As iniciativas fazem parte do Programa Cidadania Marajó, que tem o objetivo de garantir acesso a direitos da população, em especial crianças e adolescentes da região.
O Cidadania Marajó articula uma série de políticas públicas para levar à população da região serviços de saúde, educação e economia balizados nas políticas de Direitos Humanos. Silvio Almeida anunciou novas ações e citou a criação de centros de escuta protegida para as crianças vítimas de violência, além de um acordo com o Ministério da Educação (MEC) para fortalecer políticas de educação, e a ampliação da formação de agentes públicos de direitos humanos.
A ministra Marina Silva destacou que a comitiva de governo está no Pará por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e afirmou que este ano será de muitas entregas para a região com foco na garantia dos direitos. “Criança é para ser tratada como criança, com escola, com respeito, com saúde, mas não há como ser respeitável se sua família não tiver apoio para dar dignidade por falta de apoio dos governos”, salientou a ministra.
Escola dos Conselhos Tutelares do Marajó
“De acordo com Silvio Almeida, no dia 19, nós vamos dar continuidade a tudo que tem sido anunciado, e vamos implantar a Escola dos Conselhos Tutelares do Marajó, para que nós possamos formar os conselhos tutelares para combater as violações dos Direitos Humanos e promover os direitos das crianças e dos adolescentes.
Os centros de escuta para as crianças vítimas de violência serão implantados a partir de um acordo que será assinado na semana que vem. A Escola de Conselhos vai formar os diversos conselheiros tutelares do Marajó. Foram R$ 500 mil só do Ministério dos Direitos Humanos investidos nessa ação. Também vamos assinar acordo de cooperação que será para criação de dois centros de escuta protegida nos municípios de Portel e Soure e mais ações serão anunciadas para a população da Região do Marajó.
Cisternas Amazônia
Ainda em Curralinho foi lançado o Edital Cisternas Amazônia e a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o MMA, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A iniciativa pretende implantar tecnologias sociais de acesso à água e projetos produtivos sustentáveis adequados às realidades locais. O objetivo é promover a inclusão produtiva e a melhoria das condições de vida de famílias rurais de baixa renda, povos e comunidades tradicionais.
Moradora da região, Leticia Moraes, extrativista e vice-presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, pontuou que a data de hoje é histórica para a população e marca um momento de retomada no diálogo entre a população e o governo para a elaboração de políticas públicas.
“É a primeira vez que Curralinho recebe ministros neste território para discutir a construção de políticas públicas com a participação das comunidades. Este ato marca um momento de reconstrução de um mundo socialmente mais justo, em um ambiente que não se discute justiça ambiental isolada de justiça social. E a justiça social está ligada ao acesso de políticas públicas como saneamento”, declarou.
Já Camila Castro, agricultora familiar e diretora da Federação dos Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar (FETAGRI-PA) afirmou que o momento de escuta promovido pelo MDHC vai garantir a consolidação de políticas públicas para as populações mais vulneráveis da região. “Estamos tendo oportunidade de ter vez e voz enquanto sociedade civil marajoara para dialogar com o governo federal os nossos quereres. E o MDHC está nos dando essa oportunidade de fazer essa articulação de dar escuta e nos dar o poder da fala para a gente direcionar onde queremos políticas públicas para as mulheres, as crianças, os homens e as novas gerações marajoaras. Nós somos uma população que carece de políticas públicas, mas que também se indigna muito quando falam por nós. Nada de nós sem nós”, afirmou.