Uma investigação do Ministério Público mostrou que duas instituições de ensino ofereciam cursos online que emitiam certificados de centenas de horas de aulas, mas que podiam ser cumpridos em poucos minutos. Quatro pessoas são presas pela venda de 50 mil diplomas falsos e milhares de carteirinhas
Quatro pessoas foram presas por suspeita de vender 50 mil diplomas falsos e milhares de carteirinhas de estudante em todo o Brasil. Uma investigação do Ministério Público mostrou que duas instituições de ensino – as escolas Escon e Fajon – ofereciam cursos online que emitiam certificados de centenas de horas de aulas, mas que podiam ser cumpridos em poucos minutos.
A investigação começou quando, em uma cidade 3 mil habitantes no interior de Goiás, 67 dos 114 funcionários da prefeitura apresentaram certificados de cursos online. No município de Perolândia, quem obtém um diploma de ao menos 180 horas de duração pode ter um aumento, que pode chegar a 30% em cursos de mais de mil horas. Isso gerou desconfiança de duas servidoras, que conversaram com o Fantástico, mas pediram para não serem identificadas.
Quatro pessoas são presas pela venda de 50 mil diplomas falsos e milhares de carteirinhas de estudante
Reprodução/Fantástico
“O que nos chamou atenção foi a quantidade de diplomas protocolados, mais ainda por ser da mesma instituição de ensino”, relembra. “Falei: ‘Tem alguma coisa errada aí’.”
“Um ou outro me pediu tipo: ‘Quantas horas eu preciso fazer para ganhar 30%?’, que é o máximo que a gente paga. [Eu respondi:] ‘1080 horas’. Aí me pedia hoje, amanhã chegava com os certificados”, conta a outra.
O Ministério Público, então, chamou para depor alguns dos servidores que fizeram os cursos, que custaram R$ 25. O Fantástico teve acesso ao que eles disseram.
“A maioria, dos funcionários tinham feito. Aí eu falei: ‘Eu vou fazer também. Todo mundo fez.’”, afirmou um deles. “Eu pensei: ‘Para mim, é uma chance de ter um aumentinho’, mas não foi de má-fé”, afirmou uma das servidoras em depoimento.
Em depoimento ao MP, outro servidor disse que nem sabia mexer no computador, mas fez quatro cursos online.
Promotor: O senhor não chegou nem a ler a apostila?
Servidor: Não, nem sei mexer em computador.
Promotor: O senhor não chegou a fazer aula, né?
Servidor: Não, só a prova mesmo. Fiz quatro cursos.
Curso de 272 horas foi concluído em 13 minutos
O Ministério Público colocou um agente do serviço de inteligência para ver como funcionava a instituição de ensino. Sob um nome falso, ele se matriculou e concluiu dois cursos online em uma das escolas investigadas.
“O primeiro curso que eu fiz foi de 13 minutos, equivalente a 272 horas, e o outro curso foi de 260 horas. Entre a escolha do curso, a inscrição no curso e a finalização do curso com a prova, eu demorei 18 minutos”, conta.
MP colocou um agente do serviço de inteligência para ver como funcionava curso online
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Além dos cursos online, a investigação revelou um esquema de confecção de certificados e carteirinhas de estudante falsos que eram vendidos para todo o Brasil.
Presos em São Lourenço, Minas Gerais, João Renato Antunes de Andrade, Mônica Renata da Silva e os irmãos Fernando e Adriano Fonseca Santos são suspeitos de organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
Quatro pessoas foram presas em São Lourenço por suposta venda de diplomas e carteirinhas falsos
Reprodução/Fantástico
Segundo o MP, de 2020 a 2023, os investigados ganharam mais de R$ 17 milhões com os cursos online. A suspeita é que, desse valor, cerca de R$ 4 milhões obtidos com venda de carteirinhas e certificados tenham sido lavados em uma fábrica de papéis, que pertence ao grupo.
“Sob o subterfúgio de, na verdade, estarem oferecendo cursos, na verdade, essas pessoas apenas vendiam um documento, cujo conteúdo certificava a realização de um curso que nunca existiu. São documentos ideologicamente falsos. Eles não espelham a realização de um curso como está certificado no documento”, explica a promotora Gabriella de Queiroz Clementino.
Para dar continuidade às investigações, o MP vai separar todos os certificados e carteirinhas apreendidos e encaminhá-los para o Ministério Público de cada estado.
A defesa dos presos diz que as escolas não cometeram nenhum crime e responsabilizou os estudantes e as entidades que valorizam esses cursos para além do que representam.
“Quem deveria prestar explicações são os agentes públicos municipais que optaram por dar a estes cursos a validade que entenderam adequada e de ter consequências na remuneração dos seus servidores por causa disso”, define o advogado Sérgio Leonardo.
O Ministério da Educação disse, em nota que “as pessoas interessadas em obter diplomas em cursos específicos devem consultar os canais oficiais para verificar se o curso é devidamente credenciado, para que o diploma expedido tenha validade”. O MEC afirma ainda que “a mesma orientação vale para prefeituras ou outros órgãos que utilizam os diplomas de seus funcionários para fins de progressão ou processo seletivo”.
A Secretaria de Educação de Minas Gerais também se manifestou em nota dizendo que “a educação não formal, de livre oferta, não requer credenciamento ou autorização para funcionamento, mas não pode emitir diplomas conferindo grau de escolaridade, nem dão direito ao prosseguimento de estudos ou habilitação profissional”.
A prefeita de Perolândia, Grete Balz, disse que vai suspender o pagamento das gratificações.
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