Tribunal de Contas do Município estuda aplicar multas à concessionária Novo Mercado, que deveria ter investido R$ 88 milhões em reformas até 2023. Gestão municipal disse que fiscaliza regularmente o andamento das obras, que também são acompanhadas pelos órgãos de preservação do patrimônio. TCM cobra explicações sobre problemas no Mercadão que concessionária não resolveu
O Tribunal de Contas do Município (TCM) decidiu cobrar explicações da Prefeitura de São Paulo sobre a concessão do Mercado Municipal, no Centro da capital. O órgão recebeu reclamações e imagens que mostram muitos problemas no prédio.
Vídeos mostram ratos presos em armadilhas improvisadas;
Os roedores chegam a comer algumas frutas;
Baratas também têm aparecido nas paredes e nos corredores do Mercadão;
Uma das explicações pode estar na quantidade de lixo que fica acumulada dentro do prédio;
Registro de 11 de março mostra a situação quando chove forte: a área fica alagada;
A água volta pelo sistema de encanamento e toma conta do piso térreo.
Além disso, no banheiro dos funcionários, faltam pedaços do teto. O mercado Kinjo Yamato, que fica em frente ao Mercado Municipal e faz parte do complexo, está sem todo o teto. O Kinjo também não tem o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros.
Concessão
O complexo foi concedido em 2021, pelo prazo de 25 anos, à concessionária Novo Mercado, que deveria investir R$ 88 milhões em reformas até 2023.
Para o presidente do TCM, Eduardo Tuma, a situação do mercadão é degradante. O tribunal vai analisar quais multas podem ser aplicadas à concessionária.
O Ministério Público também decidiu reabrir a investigação sobre a concessão do Mercadão e deu prazo de 45 dias para a SPRegula – a agência da prefeitura responsável por concessões – fazer uma vistoria no lugar.
O presidente do Consórcio Novo Mercado disse que ratos e baratas aumentaram depois que começou uma obra da prefeitura no Rio Tamanduateí, em novembro, mas que isso já foi resolvido com desratização. Ele também falou sobre os planos de investimento e conclusão da reforma do complexo.
“A gente já investiu R$ 112 milhões na outorga, mais cerca de R$ 30 milhões a R$ 40 milhões no restauro. Esse investimento depende da aprovação dos projetos pelos órgãos de proteção. Eles sendo aprovados, esse investimento vai ser de R$ 88 milhões ou até maior que isso até o final da intervenção. Mas está indo bem, a gente está conversando com os órgãos. Até novembro, a gente deve aprovar tudo”, afirmou Aldo Bonametti.
Sobre os alagamentos no Mercadão, o presidente da concessionária disse que a obra no Tamanduateí também interrompeu o escoamento de água e que o assunto será discutido em uma reunião com a prefeitura da capital nesta quinta-feira (21).
O que diz a Prefeitura de São Paulo
A prefeitura informou que fiscaliza regularmente o andamento das obras, que também são acompanhadas pelos órgãos de preservação do patrimônio e disse que, em caso de falhas, a concessionária é notificada para fazer as correções.